Nos últimos dias, os “bebês reborn”, bonecos que imitam bebês reais com aparência, peso e detalhes muito parecidos, ganharam destaque nas redes sociais e em locais públicos. Apesar de serem usados por colecionadores, artistas e até como apoio emocional, o uso desses bonecos também levanta dúvidas importantes do ponto de vista jurídico, levantando polêmicas e questões legais que devem ser conhecidas por todos.
A iniciar pelo consumidor, aquele que compra um “bebê reborn” tem o direito de receber o produto com as características prometidas e em boas condições. As empresas que vendem esses bonecos devem informar tudo com clareza e agir com responsabilidade, ainda mais quando o público-alvo envolve pessoas mais sensíveis, como crianças ou pessoas em luto.
Mas existem situações em que o uso desses bonecos pode causar confusão ou enganar outras pessoas, por exemplo, levar um “bebê reborn” para um hospital ou simular uma emergência pode gerar responsabilidade legal se houver intenção de enganar ou se isso causar prejuízo a alguém. A lei não permite o uso abusivo dos direitos individuais, especialmente quando afetam outras pessoas, essa prática, aparentemente inofensiva, pode ser passível de uma ação de indenização.
Por outro lado, o uso indevido dos bonecos pode até virar caso de polícia. Se alguém usa um “bebê reborn” para simular abandono ou algum crime, pode responder por falsa comunicação de crime ou por causar alarde desnecessário. Também é ilegal usar a imagem de uma criança real para fazer um boneco sem autorização.
E não para por aí, pode haver implicações no direito de família, mesmo que de forma indireta, há preocupações. Em casos de perda ou sofrimento emocional, algumas pessoas usam esses bonecos como forma de consolo. Porém, isso pode virar um problema se substituir relacionamentos reais ou esconder algum sofrimento emocional mais sério, o que exige atenção profissional.
Por fim, do ponto de vista ético e social, o uso desses bonecos em eventos públicos, campanhas ou até leis, como o “Dia da Cegonha Reborn” aprovado no Rio de Janeiro, pode parecer estranho. É preciso cuidado para não misturar práticas pessoais com políticas públicas sérias, como a adoção de crianças reais.
O desafio é encontrar um equilíbrio entre a liberdade das pessoas e o cuidado com o bem coletivo. As leis devem acompanhar as mudanças da sociedade com atenção e responsabilidade.
Por Dr. Alex Niedack