A proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, de reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B em até 80% tem gerado forte reação entre profissionais do setor.
A ideia, que aguarda aval do presidente Lula, prevê o fim da obrigatoriedade de carga mínima de aulas teóricas e práticas, possibilitando ao candidato decidir sua preparação, inclusive com a opção de contratar instrutores autônomos ou utilizar veículos próprios durante o processo.
O presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul (MS), Jair Ribeiro Villela, proprietário de autoescola há 23 anos, classificou a proposta como um risco à segurança no trânsito e à sobrevivência de milhares de famílias que vivem da atividade.
Em Mato Grosso do Sul há 235 autoescolas, 6 mil colaboradores e milhares de famílias que dependem diretamente dessa atividade.
“Não se trata apenas de ‘menos aulas’, mas de desmantelar uma estrutura que garante segurança no trânsito e formação adequada. É como dizer que qualquer pessoa pode exercer medicina sem estudar. Dirigir é uma responsabilidade coletiva, e não apenas individual”, afirma.
O programa prevê um modelo mais flexível, semelhante ao adotado em alguns países, em que o candidato paga apenas as taxas burocráticas, agenda as provas e realiza os testes.
Contudo, Villela argumenta que a realidade brasileira é bastante distinta.
“Países como Estados Unidos têm estrutura, cultura de trânsito e fiscalização muito diferentes. Além disso, a maioria dos brasileiros não tem nem carro próprio para treinar, 80% da população depende de veículos de autoescolas para aprender. Adotar esse modelo seria um salto irresponsável”.
Além das críticas pedagógicas, o dirigente aponta graves consequências econômicas para o setor. “Essa medida pode provocar uma onda de demissões e o fechamento de várias autoescolas. Só em Campo Grande são 57 CFCs que empregam diretamente centenas de instrutores e funcionários. Se a obrigatoriedade acabar, boa parte das empresas não terá como sustentar a operação. Isso vai impactar diretamente a economia local”.
Atualmente, a carga mínima exigida é de 45 horas teóricas e 20 aulas práticas. Para Villela, esse é o mínimo necessário para que o condutor esteja preparado para enfrentar o trânsito. “É o que garante que o aluno não apenas saiba dirigir, mas entenda legislação, primeiros socorros e comportamento defensivo”.
Para o presidente da Associação, se a medida entrar em vigor, os índices de acidentes, que já são altos, especialmente envolvendo motociclistas, podem disparar. “Estamos falando de saúde pública… Mais fraturas, internações e mortes no trânsito”, comentou.
O Ministério dos Transportes tem afirmado que o modelo manterá um processo de aprendizagem regulamentado, mas com menos obrigações. Mesmo assim, Villela alerta que a flexibilização pode comprometer a qualidade da formação e propõe caminhos alternativos.
“O caminho não é eliminar a obrigatoriedade, mas modernizar e desburocratizar o processo. Podemos pensar em ajustes de carga horária, uso de tecnologia para parte do conteúdo teórico e parcerias para facilitar o acesso ao financiamento da habilitação.
De acordo com Villela, o valor alto citado pelo ministro não corresponde à realidade do nosso estado, “aqui, o custo gira em torno de R$ 2.465, incluindo R$ 965 de taxas do Detran e R$ 1.500 da autoescola, que cobre aulas teóricas, práticas e toda a estrutura”.
Diante do cenário, a Associação dos CFCs de MS se prepara para mobilização. “Vamos nos mobilizar e buscar diálogo com o governo federal. O que defendemos não é o lucro, mas a segurança no trânsito e a preservação de milhares de empregos. Autoescola não é um luxo, é uma necessidade para garantir que novos condutores estejam minimamente preparados para lidar com o caos do trânsito brasileiro”, finaliza Villela.
Se aprovada, a proposta começará a valer inicialmente para as categorias A e B, abrangendo motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e veículos leves de passeio.
Fonte: Jessica Beatriz/Dourados News