A Justiça de Dourados absolveu um homem acusado de discriminação religiosa contra a filha. O caso aconteceu em novembro do ano passado, durante uma confusão familiar, quando o pai, identificado como Cledson, chamou a jovem de ‘macumbeira’ e chegou a jogar fora um chapéu usado por ela em cerimônias de umbanda.
Conforme os autos, a briga começou depois de uma confraternização, quando o acusado, embriagado, discutiu com a ex-companheira.
A filha interveio para defender a mãe e acabou sendo alvo das ofensas.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcel Goulart Vieira, da 2ª Vara Criminal. O magistrado destacou que, embora o pai tenha usado palavras ofensivas no calor da discussão, não ficou comprovado que ele agiu com a intenção de discriminar a filha por sua crença religiosa.
Esse dolo específico é requisito essencial para caracterizar o crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.
Testemunhas confirmaram que foi um episódio isolado, provocado pelo excesso de bebida, e a própria filha afirmou que o pai nunca havia desrespeitado sua fé antes. Depois do ocorrido, os dois voltaram a ter boa convivência.
O Ministério Público também se manifestou pela absolvição, por falta de provas de crime de preconceito religioso.
A defesa de Cledson foi feita pelo advogado Renan Pompeu, que sustentou a ausência de dolo específico e a reconciliação familiar como pontos centrais para o desfecho do processo.
Fonte: Cristina Nunes e Osvaldo Duarte/Dourados News