O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta quarta-feira (12) cem dias em prisão domiciliar com a expectativa de permanecer em casa no cumprimento de sua sentença, de 27 anos e três meses de prisão.
Segundo amigos que visitaram o ex-presidente nos últimos dias, ele segue tenso, com crises de soluços constantes, resultado de seu estado de saúde frágil e da tensão provocada pela possibilidade de iniciar cumprir a pena na Penitenciária da Papuda.
Bolsonaro não acha justo cumprir pena numa penitenciária. Por sinal, ele não considera justa a sua condenação. Mas, como sabe que não terá como reverter a decisão do STF neste momento, espera permanecer na sua residência cumprindo a sentença.
🔎A pena de Bolsonaro é superior a oito anos e, por isso, deve ser cumprida em regime inicial fechado. Porém, a definição de onde essa pena será cumprida só poderá ser tomada após o fim dos recursos.
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teve reuniões para pressionar chefes das Forças Armadas, e também tinha conhecimento, segundo o processo, de um plano para assassinar o presidente Lula, então recém-eleito, e o ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF.
O julgamento foi concluído em setembro e, nesta sexta-feira (14), termina o prazo para o julgamento dos recursos. As primeiras tentativas dos advogados de recorrerem da pena, no entanto, já foram negadas pelos ministros da Primeira Turma, de forma unânime.
A previsão é que a equipe jurídica do ex-presidente apresente uma nova fase de recursos. Mas, se o ministro Moraes considerar que essa etapa tem apenas objetivo de adiar a execução da pena, pode determinar a prisão imediata.
É nesta fase que será decidido onde o ex-presidente irá cumprir o período de prisão.
Os advogados de Bolsonaro vão entrar, assim que acabar a fase de recursos, com um pedido para que ele cumpra sua sentença em prisão domiciliar. Se o pedido for rejeitado num primeiro momento, os advogados devem pedir, então, que a pena comece a ser cumprida em uma dependência do Exército.
A defesa diz ter a convicção de que o ex-presidente tem direito de cumprir a prisão — por ser um capitão reformado do Exército — em uma sala de um quartel do Exército, tal como deve acontecer com os demais militares condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Papel nas eleições de 2026
Os amigos que visitam Bolsonaro comentam que ele está realmente doente e que não estaria em condições de ir para uma penitenciária.
O ex-presidente mantem o seu discurso de que a sua condenação foi injusta, porque ele não teria tomado nenhuma medida concreta para evitar a posse do presidente Lula. Argumento esse também usado pelos advogados nos recursos apresentados ao Supremo.
Bolsonaro ainda nutre a esperança de ter uma influência importante na campanha presidencial do próximo ano, apoiando um nome da direita para enfrentar o presidente Lula.
Seus aliados dizem que, apesar de sua saúde frágil, sua força política continua forte no país e ele será o principal eleitor da direita na eleição do próximo ano.