A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul dá início, na próxima segunda-feira (1°), em Rio Brilhante, a uma série de ações voltadas à população carcerária, com destaque para um diagnóstico inédito sobre o perfil das mulheres presas no município. A iniciativa integra o programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade”, que reúne três projetos-piloto voltados à prevenção da violência doméstica, à compreensão da realidade feminina no cárcere e à valorização da chamada “economia do cuidado”.
De acordo com a coordenadora do Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher), defensora pública Kriscilane Oliveira Souza Oksman, o programa parte do entendimento de que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa incluir ações preventivas e educativas, dentro e fora das unidades prisionais.
A pesquisa que será realizada no presídio feminino de Rio Brilhante é considerada o eixo central da ação. O levantamento pretende revelar quem são as cerca de 70 internas: suas trajetórias, o que as levou ao encarceramento, o contexto familiar, as violações que podem ter antecedido o crime e as condições em que cumprem pena. A investigação também verificará se direitos básicos estão sendo assegurados.
O questionário tem mais de 100 perguntas e será aplicado de forma voluntária por servidoras da Defensoria. Paralelamente, defensoras e defensores farão atendimentos jurídicos individualizados para orientar sobre processos, avaliar medidas cabíveis e analisar cada caso sob a perspectiva de gênero.
Segundo Kriscilane, uma parcela significativa das detentas chega ao sistema prisional após ciclos de violência e coerção, muitas vezes inseridas no tráfico por companheiros ou ameaçadas a assumir atividades ilícitas.
Além do diagnóstico sobre as mulheres presas, o programa também inclui um grupo reflexivo voltado a homens em situação de cárcere, iniciativa inédita no Estado, e uma frente dedicada à “economia do cuidado”. Essa etapa busca reconhecer o trabalho não remunerado realizado pelas internas antes da prisão, como cuidado de filhos, casa e familiares idosos e verificar de que forma essa carga invisível pode ser considerada no cumprimento de pena, inclusive para pedidos de remissão.