Dourados tem 246 instrutores de trânsito aptos a atuarem tanto vinculados a autoescolas quanto como autônomos. Apesar da autorização vigente para oferecerem aulas em veículos próprios ou dos clientes, os profissionais que trabalham de forma independente ainda não conseguem marcar datas de provas práticas junto ao Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), pois, segundo o órgão, o “sistema permite, neste momento, apenas o agendamento por meio de veículos vinculados” às empresas.
O Departamento informou através do portal que “a atuação do instrutor autônomo está em processo de implementação gradual” e que “aguarda a publicação do Manual de Exame Prático” do Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que irá “orientar as adequações necessárias nos sistemas e procedimentos” para pleno cumprimento da Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nº 1.020/2025. Esta foi publicada no dia nove de dezembro, ou seja, há pouco mais de um mês, passando a permitir a atuação desses profissionais sem a necessidade de vínculo a autoescola.
A norma estabelece que os instrutores que já eram credenciados para trabalhar em empresas de formação de condutores, também podem atuar de forma independente, desde que estejam regularizados. “As credenciais tem validade até o dia 31/12 de cada ano, portanto, a credencial de 2025 já venceu e foi prorrogado o prazo até 28/02/2026. Ele estando com a credencial atualizada, já está apto a atuar na função”, explica Noêmia Rodrigues da Silva, gerente de Controle de Credenciamento de Habilitação de Condutores do Detran-MS. O Departamento divulgou uma orientação sobre como fazer ou atualizar a credencial.
Ela explica que os nomes dos profissionais credenciados junto ao órgão estão disponíveis no aplicativo ou no site da CNH do Brasil, para que os candidatos façam a checagem de quem está apto a exercer a função. Em caso de suspeita de irregularidades, a orientação do órgão é utilizar os meios oficiais de reclamação através da ouvidoria do Departamento.
CONDUTORES
Em Mato Grosso do Sul, 32,2 mil condutores iniciaram o processo para obter a Carteira Nacional de Habitação através do aplicativo CNH do Brasil. Entre outros recursos, é possível fazer aulas teóricas a partir dessa ferramenta.
“Ele [condutor] tem duas opções, pode fazer diretamente pelo aplicativo da CNH do Brasil, como também pode procurar uma autoescola credenciada. As aulas teóricas, tanto no aplicativo como na autoescola, não exigem mais a carga horária de 45 horas”, explica a gerente, completando que além de não ter limites de horas, as aulas ainda podem ser remotas.