A esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi punida pelo governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, nesta segunda-feira (22). Agora, o casal pode enfrentar dificuldades para acessar uma série de serviços financeiros e tecnológicos, uma vez que o próprio ministro também foi incluído na lista que pune estrangeiros.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
- De acordo com regulamentação publicada pelo governo americano em 2024, os alvos da Magnitsky têm os bens nos Estados Unidos bloqueados e ficam proibidos de entrar no país.
- Além disso, empresas e cidadãos americanos não podem prestar serviços ou realizar transações financeiras com pessoas punidas por essa lei.
- Especialistas costumam classificar a medida como “pena de morte financeira”.
- Caso as sanções sejam desrespeitadas, todos os envolvidos podem ser penalizados pelo governo americano, inclusive empresas e cidadãos dos EUA.
Viviane é advogada e comanda o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, em São Paulo. Ela atua em diferentes áreas jurídicas, como constitucional, administrativo, penal e empresarial.
Ao justificar a medida, o governo dos EUA afirmou que a advogada fornece uma “rede de apoio financeiro” ao marido. Moraes foi punido pela Magnitsky no fim julho.
Fonte: Wesley Bischoff/g1