A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) de Dourados requereu junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a implantação de uma faixa elevada que funcionará como redutor de velocidade, no KM-251 da BR-163. A falta de segurança para travessia e os casos de morte nesse trecho levaram moradores de sitiocas a fecharem a pista em protesto por 6h30 na manhã de quarta-feira, dia 25.
A mobilização foi encerrada após uma reunião entre representantes dos moradores, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Procuradoria Geral do Município, cujo resultado foi descrito em uma ata. No documento está descrito que foi informado aos presentes sobre um ofício encaminhado ao DNIT pelo município pedindo a implantação de um ‘traffic calming’, dispositivo utilizado para reduzir a velocidade de veículos que transitam pela pista.
Ainda conforme a ata, os presentes fizeram o acordo de esperar o retorno da diretora-presidente da Agetran, Rosana Fátima Ramos Gonçalves, que participará de uma agenda na terça-feira, dia 3 de março, em Campo Grande para apresentação do projeto técnico que deve viabilizar a construção do equipamento de controle de tráfego. A gestora entraria em contato com a comissão que representa os moradores para relatar as deliberações e os próximos encaminhamentos.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Dourados, a reunião é com o engenheiro da Superintendência do DNIT em MS, chefiada atualmente por Euro Nunes Varanis Junior. Ainda conforme o município, o tipo de traffic calming proposto seria do de faixas elevadas, semelhantes as já implantadas na rua Coronel Ponciano.
Essas faixas são como passagens de pedestres, mas com altura semelhante ao nível da calçada, para servir também como lombada induzindo o condutor a reduzir a velocidade e ampliando a segurança para travessia a pé.
CONCESSIONÁRIA
Essas intervenções seriam no trecho que está sob concessão à Motiva Pantanal. Em nota, a empresa informou que está “aberta ao diálogo e à escuta das demandas da comunidade e aguarda convite oficial para participar da reunião mencionada”, entre prefeitura e DNIT.
A Motiva ainda alega que o acesso na região do KM-252 onde houve o protesto, é considerado irregular. “Sua regularização deve ocorrer previamente às intervenções da concessionária. Após essa etapa, será possível avaliar e executar eventuais melhorias, conforme as diretrizes contratuais e com aval do poder concedente”.
A concessionária ainda pontua que está prevista a implantação de uma rotatória alongada
Nas proximidades da região, estão previstas melhorias como a implantação de uma rotatória alongada entre os quilômetros 253 e 254, além da construção de duas passarelas nos quilômetros 255 e 256, com entrega prevista para o terceiro ano de concessão, ou seja, a partir de agosto de 2027. “As obras integram o planejamento contratual e têm como objetivo ampliar a segurança e a fluidez do tráfego para motoristas e pedestres”, esclarece a concessionária.
A Motiva ainda alega que “outras sugestões de melhorias poderão ser analisadas mediante projeto técnico adequado e inclusão formal no contrato junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização da concessão”, se colocando a disposição para o cumprimento das etapas necessária.
A empresa não comentou sobre a reunião ente prefeitura, manifestantes e PRF, que levou ao fim das manifestações desta terça-feira.
PROTESTO
A presença de representantes da Motiva Pantanal era a exigência dos manifestantes para liberar a pista, antes da solução intermediada pela prefeitura e a PRF. Eles questionam a falta de segurança viária na BR-163, nas proximidades dos bairros Sitioca Ouro Fino, Campo Belo, Alvorada, Campina Verde e comunidades vizinhas.
Os manifestantes alegaram que os registros de acidentes são constantes. Um dos casos mais recentes foi a morte do jovem Luiz Henrique Oliveira Rosa, de 30 anos, ocorrido no último dia 18.
Diante do caso, moradores bloquearam com pneus a BR-163 por volta das 5h e só liberaram às 11h30, provocando um congestionamento de 4 km, incluindo carros e caminhões, do trecho que liga o trevo de acesso à Embrapa até a região em que está instalada a indústria Inpasa.
A concessionária não enviou representante presencialmente ao local, mas enviou uma nota pela manhã, alegando que ouviria as reivindicações apresentadas pelos moradores, “mantendo diálogo transparente e responsável com a comunidade, lideranças locais e autoridades”, pontuou.
A empresa acrescentou ainda que “segue cumprindo suas obrigações contratuais em toda a rodovia e já realizou melhorias no trecho do km 252, como reforço da sinalização vertical e horizontal, além de ações de conscientização”, complementa.