O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Edson Fachin tem agenda prevista para Dourados no sábado, dia 29, para a inauguração do PID Indígena (Ponto de Inclusão Digital): Justiça, Cidadania e Segurança.
A programação deve começar às 9h30 com recepção de autoridades e acolhida pelas lideranças da Aldeia Jaguapiru.
Em seguida tem visita ao PID Indígena e apresentação do Posto de Identificação da Sejusp/MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) que vai funcionar no mesmo espaço.
As estruturas serão inauguradas em ato conjunto com solenidade marcada para as 10h30, onde ficarão os pontos na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru.
Além de Fachin, devem estar presentes mais representantes do CNJ, da Sejusp/MS e do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em maio deste ano ano durante a cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o ministro do STF já havia destacado os esforços para implantar o PID Indígena em Dourados, como uma das estratégias para levar mais justiça e segurança às mulheres, além da importância da integração entre os órgãos públicos com essa finalidade.
PROJETOS
O projeto de instalação de PIDs no Poder Judiciário tem o objetivo de expandir o acesso à justiça por meio de portais e balcões virtuais, com implantação de espaço com computadores e câmeras ofertados por tribunais, em espaços disponibilizados em órgãos públicos já instalados nas localidades.
Já o Posto de Identificação da Sejusp/MS também tem como foco facilitar o acesso a serviços, em especial a emissão da CNI (Carteira Nacional de Identificação), conhecida como o ‘Novo RG’.