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sábado, 12 de setembro de 2026

Senado promove audiência pública sobre regulação das redes sociais

Debate reunirá especialistas e representantes de organizações para discutir moderação de conteúdo, direitos dos usuários e liberdade de expressão

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (14) uma audiência pública interativa para debater a regulação das redes sociais. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

O encontro terá a participação de especialistas e representantes de organizações das áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais.

Entre os assuntos previstos estão os critérios adotados pelas plataformas digitais na moderação de conteúdos, as regras para remoção ou suspensão de contas de usuários e os efeitos dessas medidas sobre os direitos dos usuários e a liberdade de expressão.

Por se tratar de uma audiência interativa, o público também poderá participar do debate, seguindo as orientações de transmissão e interação do evento.

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