Recebimento de produtos da agricultura familiar através do 1 º PAA Indígena Municipal do Brasil foi adiado em razão das chuvas. Foto: A. Frota
As chuvas intensas das últimas horas levaram a Prefeitura de Dourados e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar a adiar os primeiros recebimentos de alimentos da agricultura familiar indígena do 1º Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil. A solenidade, que iria marca o início do programa, aconteceria na manhã desta terça-feira (22) na Escola Tengatui Marangatu, na Aldeia Jaguapiru.
O PAA Indígena Municipal é resultado da parceria do município com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “Com as chuvas, as famílias não conseguiriam sair de casa para receber os alimentos, que são comprados e distribuídos na hora, no mesmo ato, bem como os produtores da agricultura familiar indígena não iriam conseguir fazer as entregas”, explica Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar.
Uma nova data para recebimento e doação dos alimentos será definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Além da entrega dos alimentos diretamente às famílias indígenas, a Prefeitura de Dourados também cadastrou as seguintes entidades para receber os produtos do 1º Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil: Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito Chiquito Pedro; Escola Municipal indígena Ramão Martins; Escola Municipal indígena Tengatui Marangatu; Escola Municipal Indígena Agustinho; Escola Municipal Francisco Meireles; Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard; Escola Municipal Indígena Araporã; Instituto Máximos e Cras Indígena Bororó.
Para se cadastrar, os participantes precisaram comprovar certidão de regularidade junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente ou Conselho Municipal de Assistência Social. O município de Dourados foi selecionado para realizar o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil em razão do excelente desempenho na execução dos demais Programas de Aquisição de Alimentos, entre eles o PAA Quilombola e o próprio PAA Indígena Nacional.
O recebimento das primeiras remessas é resultado do Chamamento Publico nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena, que selecionou os agricultores familiares das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho interessados em participar do 1º PAA Indígena Municipal do Brasil. O Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra da produção com doação simultânea dos alimentos para as famílias que residem nessas três aldeias.
O PAA Indígena Municipal está sendo realizado no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, com vistas à garantia de alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O 1º PAA Indígena Municipal do Brasil foi autorizado pela Portaria nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.