Detran (Departamento Estadual de Trânsito) publicou nesta quinta-feira (8), em suplemento do Diário Oficial, relação com 406 motoristas de Mato Grosso do Sul que tiveram ou podem ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa, cassada ou cancelada por infrações de trânsito. Os nomes aparecem em seis editais, com casos que vão da abertura do processo ao cumprimento da penalidade.
A publicação, que pode ser acessada aqui, reúne 357 casos relacionados à suspensão da habilitação, 38 à cassação e 11 à cassação da permissão com cancelamento da CNH definitiva. Do total, 52 motoristas já cumprem a punição, nove tiveram a penalidade aplicada e 345 ainda estão na fase em que podem apresentar defesa.
Entre os 52 motoristas que já cumprem penalidade, 49 tiveram a CNH suspensa e três sofreram cassação. As suspensões variam de dois a 12 meses, enquanto as três cassações têm duração de 24 meses.
A suspensão da CNH aparece em casos de acúmulo de pontos e também em infrações que preveem diretamente a perda temporária do direito de dirigir. Os editais registram, entre outras ocorrências, excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, uso de telefone celular ao volante, recusa a teste para verificar consumo de álcool e circulação com veículo sem licenciamento.
Quem tem a habilitação suspensa precisa cumprir o prazo estabelecido e fazer curso de reciclagem para voltar a dirigir. O documento informa ainda que conduzir veículo durante a suspensão pode levar à cassação da CNH.
Quem discordar da penalidade pode apresentar defesa administrativa. O protocolo do recurso pode ser feito pela plataforma Meu Detran, disponível no portal de serviços do órgão.