Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) assinaram nesta segunda-feira, 19, uma nota conjunta em que alegam que as mudanças de locais de votação do segundo turno das eleições, que ocorrerá dia 25 de outubro, são de responsabilidade dos TREs e afirmam que não há interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas faz a divulgação.
“Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais – TRE a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”, afirma a nota.
Os presidentes declararam ainda que a diretriz seguida “à risca” é a de “sempre que possível, não alterar o local de votação entre os turnos”.
No entanto, diante de possíveis mudanças, os eleitores podem consultar as seções que estão sujeitas a modificações no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, recomenda que os votantes confiram o local de votação no e-Título ou nos portais da Justiça Eleitoral antes de sair de casa.
“Até o dia da realização do segundo turno, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados”, conclui.
Segundo dados do TSE do último domingo, 18, 1.397 seções eleitorais registram alteração de endereço em todo o País, o que afeta 402.599 eleitores. No mesmo dia, horas antes, o número era de 2.033 seções, com cerca de 592 mil eleitores.
As mudanças teriam sido feitas por danos causados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público acionou o TSE para que notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre as mudanças nos locais de votação do segundo turno.