Os tradicionais ‘sinos’ que anunciam horários nas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Dourados podem estar com os dias contados, se aprovado um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 20.
A proposta é de que os sinais sonoros estridentes sejam substituídos por alternativas musicais suaves ou recursos de sinalização visual, com a finalidade de acolhimento, acessibilidade e inclusão de estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), hipersensibilidade auditiva, entre outras necessidades sensoriais.
“Os sinais sonoros estridentes, especialmente quando intensos ou repentinos, podem causar desconforto e sobrecarga sensorial em determinados estudantes”, está descrito em justificativa anexa ao projeto, assinada pelo autor vereador Sérgio Nogueira (PP).
QUANDO COMEÇA?
A proposta não estabelece um cronograma específico para o fim dos ‘sinos’, mas, aponta diretrizes atribuindo à prefeitura a responsabilidade de avaliar a adoção gradativa de novas estratégias, considerando as condições de cada unidade escolar.
Entre essas estão a autonomia pedagógica e administrativa; disponibilidade orçamentária e financeira; viabilidade técnica; manutenção dos equipamentos existentes; oportunidades de substituição por obsolescência; e o cumprimento de normas que garantam a segurança da comunidade.
O texto traz como ressalva que a legislação não se aplicaria aos “sistemas de alarme de incêndio, emergência, evacuação e demais dispositivos sonoros exigidos pelas normas de segurança aplicáveis, cuja funcionalidade deverá ser integralmente preservada”.
O projeto ainda tramita internamente na Câmara Municipal.
Depois de tramitar internamente na casa, a proposta é enviada para votação por todos os vereadores. Se aprovada, segue para sanção ou veto do executivo. Caso seja acatada em todas as etapas, passa a valer após publicação em Diário Oficial.