Duas unidades da conveniência Belga Beer foram alvo de uma ação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), na manhã desta quinta-feira (22), em Campo Grande, após pais denunciarem que o filho, de 13 anos, estava fumando cigarro eletrônico e descobrirem que ele havia conseguido o produto em um dos estabelecimentos.
Conforme apurado pelo Campo Grande News, os pais questionaram o adolescente sobre a origem do cigarro eletrônico e ele contou que havia conseguido o produto na Belga Beer. A partir da denúncia, foi constatada a comercialização dos dispositivos nas unidades fiscalizadas.
A ação ocorreu em uma conveniência na Rua Antônio Maria Coelho, na Vila Planalto, e em outra na Rua Miguel Damha, no Residencial Damha. Também foi constatada a presença de bebidas de origem paraguaia nos estabelecimentos. Tanto as bebidas quanto os cigarros eletrônicos estavam sem nota fiscal.
Na unidade do Residencial Damha, foram encontradas 80 garrafas de vinho com indícios de descaminho, 28 cigarros contrabandeados e 44 essências para narguilé. Os produtos serão apreendidos.
Equipes de perícia estiveram nos locais para realizar os levantamentos. O Procon Estadual também participou da ação. O proprietário da unidade da região central e o gerente da loja do Residencial Damha serão encaminhados à delegacia para prestar depoimento.
O advogado da empresa, Cauê Siqueira, negou as irregularidades apontadas na denúncia e afirmou que a conveniência não vende bebidas alcoólicas nem outros produtos a menores de 18 anos. Segundo ele, o estabelecimento está regularizado e a defesa apresentará documentos às autoridades para comprovar a legalidade das atividades.
Sobre a denúncia envolvendo o adolescente de 13 anos, o advogado afirmou que a empresa possui câmeras de segurança que, segundo ele, poderão demonstrar que não houve venda de produtos ao menor. Siqueira levantou a possibilidade de o garoto ter recebido o cigarro eletrônico de terceiros e atribuído a origem do produto à conveniência.
Em relação aos cigarros eletrônicos encontrados no local, o advogado alegou que o produto teria sido deixado no estabelecimento, mas negou que estivesse sendo comercializado. Segundo ele, a situação será esclarecida no decorrer dos procedimentos administrativos e criminais.
Quanto às suspeitas de descaminho e contrabando, Siqueira afirmou que a defesa apresentará notas fiscais e outros documentos aos órgãos competentes, quando solicitados, para comprovar a regularidade dos produtos. O advogado também contestou a necessidade de apreensão dos itens e disse que a empresa acompanhará todas as etapas da apuração.
