A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu Elizabete Isnarde, de 50 anos, acusada de matar o marido, Antônio Alves de Oliveira Filho, em junho de 2024, na Vila Cachoeirinha, em Dourados.
A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, após o Ministério Público e a defesa pedirem a absolvição por legítima defesa.
O caso seria analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. No entanto, o juiz entendeu que as provas demonstraram que Elizabete agiu em legítima defesa e decidiu pela absolvição sumária, encerrando a acusação sem que ela fosse submetida ao julgamento dos jurados.
O magistrado destacou que a mulher apresentava marcas avermelhadas no pescoço após o ocorrido, conforme relato de um policial militar que atendeu a ocorrência.
Uma testemunha, amiga da acusada, também confirmou o histórico de agressões e relatou que Antônio voltou a atacá-la no dia do crime, chegando a segurá-la pelo pescoço e ameaçá-la.
A decisão também considerou que Elizabete desferiu apenas um golpe de faca e interrompeu a ação em seguida, permanecendo no local até a chegada das autoridades.
O caso
O crime ocorreu no dia 23 de junho de 2024, por volta das 17h, em frente à residência do casal, na Rua José Anastácio Oliveira, na Vila Cachoeirinha.
Segundo os autos, Elizabete e Antônio mantinham um relacionamento havia cerca de quatro meses e enfrentavam desentendimentos frequentes. No dia anterior ao homicídio, após uma discussão, ela deixou a casa e passou a noite na residência de uma amiga.
Na tarde seguinte, retornou ao imóvel acompanhada dessa amiga para buscar seus pertences. Durante um novo desentendimento, houve agressões físicas. Conforme a versão considerada na sentença, Antônio voltou a agredi-la, e ela pegou uma faca de cozinha e atingiu o pescoço dele.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar foram acionados, mas Antônio morreu no local. Elizabete foi presa em flagrante e posteriormente denunciada por homicídio simples.
Durante o processo, tanto o Ministério Público quanto a defesa solicitaram a absolvição sumária da acusada, com base no reconhecimento da legítima defesa. O pedido foi acolhido pela Justiça.
Com a decisão, Elizabete foi absolvida da acusação de homicídio. A sentença também determina que, após o trânsito em julgado, sejam feitas as comunicações necessárias e o processo seja arquivado.