Episódios pós-eleições confirmaram a hostilidade política entre eleitores de partidos opostos. A vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revoltou algumas pessoas que, em resposta, manifestaram violência. Enquete realizada pelo Campo Grande News, nesta quarta-feira (28), mostrou que formas de ofensa e constrangimento foram recorrentes durante esse período.
A agressão pode acontecer por diferentes meios. Dos votantes, 24% afirmaram ter sido hostilizados pessoalmente. Nas redes sociais, 22% se sentiram violentados devido à escolha eleitoral e 13% disseram ter acontecido no ambiente de trabalho.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza uma posição de poder para constranger, ameaçar, induzir ou retaliar uma pessoa a partir de sua escolha de partido ou candidato. Apesar de 40% dos leitores declararem nunca ter sofrido ofensas relacionadas à opinião política, Mato Grosso do Sul recebeu a 5ª maior taxa de denúncias de assédio eleitoral do Brasil.
A partir de indícios de importunação eleitoral, o MP Eleitoral (Ministério Público Eleitoral) pode adotar medidas nas esferas cível e criminal para investigar a irregularidade. Caso comprovada, a Justiça poderá punir o responsável. As penas incluem prisão, multa e perda do direito de concorrer a eleições por prazo determinado.
Por alto incidente de acusações no ambiente de trabalho, na quarta-feira (28), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em conjunto com o MPT (Ministério Público do Trabalho), criou medidas para evitar as ocorrências. Entre elas estão a elaboração de canais de denúncia e medidas para retirar conteúdos discriminatórios da internet, além da responsabilização criminal de empregadores.
(Com supervisão de Guilherme Cavalcante)