Neste sábado, um temporal deixou milhares de moradores sem energia elétrica no Rio de Janeiro. Em Nova Iguaçu, por exemplo, 48 mil clientes continuavam sem energia elétrica neste domingo. Como eventos climáticos extremos estão, lamentavelmente, se tornando corriqueiros, os desastres causam perdas de vidas, ferimentos, destelhamento de casas, quedas de muros e barreiras. A falta de energia elétrica seria muito amenizada se as fiações não fossem externas, e sim subterrâneas.
Mais do que poluir visualmente as cidades brasileiros, os emaranhados de fiação elétrica são perigosos, pois fios soltos ou rompidos provocam graves acidentes, muitos fatais, além de danos ao ambiente urbano. Apesar de tudo isso, não avança a transformação de redes externas em subterrâneas.
Primeiramente, pelo custo de instalação, muito superior ao das redes convencionais, ao ar livre. Além disso, não há uma lei federal que determine que os fios sejam enterrados, enquanto diversos municípios têm legislações específicas – que estabelecem prazos para que toda a fiação se torne subterrânea, ou somente para novos empreendimentos imobiliários.
Quando a legislação municipal exige que os fios sejam enterrados, as concessionárias recorrem à Justiça e têm sido bem-sucedidas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como sempre, está ao lado das empresas, não dos consumidores.
A falta de legislação federal única faz com que cada município tente resolver a situação por conta própria. No Rio de Janeiro, as novas construções seguem a Lei Complementar nº 283/2025, que exige a instalação de dutos subterrâneos nos passeios.
Em São Paulo, a legislação é bem mais antiga, de 2005, obrigando o enterramento de toda a fiação. Mas não anda. Menos de 1% da fiação da capital paulista é subterrânea. Pelo programa SP Sem Fios, até dezembro de 2024 deveriam ter sido enterrados 65,2 km de fiação aérea, e removidos mais de 3.000 postes.
Não somente o custo e a resistência da concessionária atrasaram o processo. Os postes costumam ter, além de fiação elétrica, fios de fibra óptica de Internet e TV a cabo. E o subterrâneo da megalópole paulistana é repleto de tubulações de água, canos de gás, galerias pluviais e linhas de metrô.
Resumo desta ópera-bufa: tudo fica como está, sem grandes avanços.Curitiba, que sempre se destacou pelas inovações urbanas e de mobilidade, firmou um protocolo com o BNDES e estruturou uma parceria público-privada. Haverá concessão do subsolo.