A falta de sinalização adequada tem sido apontada por moradores de diferentes bairros de Dourados como um dos fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes, especialmente em áreas com grande fluxo de veículos e pedestres, como nas proximidades de escolas e cruzamentos movimentados.
Além da ausência em alguns pontos da cidade, relatos indicam que placas de sinalização estão danificadas, pichadas ou até mesmo mal fixadas, o que compromete sua visibilidade e eficácia.
Em outros casos, a estrutura foi alvo de vandalismo, caiu com o tempo ou ainda não foi reposta.
A combinação desses fatores tem preocupado moradores, que relatam ao Dourados News, situações de risco no dia a dia, principalmente em bairros mais afastados ou próximos a escolas e áreas de grande movimentação.
Na Vila Rosa, a comerciante Flávia Cristina Pereira destacou que a ausência da placa de “Pare” pode colocar em risco a vida de moradores mais vulneráveis. “A placa de Pare faz falta, não tem, mas o pessoal, a maioria em si, respeita. Mas faz falta, sim, para um idoso, para uma pessoa mais velha. Às vezes passa despercebido, não vê, né? E, assim, no trânsito, o que puder pôr ajuda. Arrumar as ruas que estão precisando, pintar o meio fio, tudo isso aí faz falta”.
No bairro Santa Maria, o comerciante Douglas Nascimento também relata episódios de acidentes e confusão por conta da ausência de placas. “A placa é importante principalmente aqui na escola, devido aos carros, o fluxo também, é muito trânsito e em Dourados tem muito acidente. Já com a placa é difícil a pessoa parar, no caso sem, já passa direto, mas com o pare, pelo menos faz a pessoa parar”, diz.
Douglas também afirma que a ausência de sinalização já resultou em diversas ocorrências. “Já vi acidentes em vários outros lugares, principalmente aqui no bairro, devido à falta da placa de pare, devido a não ter as placas, sinalização. Não sei se com o tempo cai, não sei se alguém arranca, vândalos, mas enfim, já vi vários acidentes também na cidade já”, conta.
Ele também destaca que a ausência de placas pode confundir motoristas. “Eu creio que quem mora aqui, tipo assim, próximo, né, aqui desse cruzamento já está acostumado com a falta, mas as pessoas que vêm de fora, algum parente que vem visitar acaba sem saber se é hora de eles pararem ou não. Inclusive já presenciei momentos com meu irmão que ele não sabia se é para parar ou não, aqui no bairro”, relata.
O trabalho da Agetran em Dourados
Procurada pela reportagem, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) explicou que trabalha constantemente para atender às demandas. Segundo o diretor-presidente da agência, Juscelino Cabral, a instalação de novas placas depende da disponibilidade de material e da verificação da necessidade no local.
“Elas são incluídas na demanda e implantadas conforme disponibilidade de material e após verificação da situação in loco, sendo dada prioridade para implantação das placas Pare o mais rápido possível”.
Sobre como os locais com placas danificadas ou ausentes são identificados, Cabral explicou que “são feitas vistorias nos bairros para levantamento da situação da sinalização existente e previsão de futuras implantações, assim como também são recebidas por meio da população e vereadores alguns locais onde há falta de sinalização ou esta se encontra danificada, sendo incluída também na demanda”.
Ele reforça que existe uma equipe dedicada a esse serviço. “A Agetran possui equipe própria, apesar de reduzida, além de contrato com empresa terceirizada para implantação de sinalização horizontal, vertical e semafórica”.
A população pode colaborar informando sobre placas caídas ou danificadas por meio do e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede da Agetran, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2080, Vila Industrial. Também é possível acionar a Guarda Municipal pelo número 153.
Cabral destaca que, infelizmente, o vandalismo ainda é uma realidade. “Não há levantamento preciso sobre o motivo de substituição, sendo apenas feita a substituição da placa, entretanto, sempre chegam algumas denúncias de vandalismos, infelizmente”.
A Agetran segue realizando campanhas de conscientização sobre a importância de preservar o patrimônio público. “Constantemente a Agetran tem alertado através das mídias oficiais e nas entrevistas sobre a situação dos vandalismos, e realizando um trabalho contínuo de conscientização”, finaliza.
O que diz a Lei
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é dever do município garantir a implantação e a manutenção das placas de sinalização. O artigo 24, que trata das competências dos órgãos executivos de trânsito municipais, determina:
Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
III – implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
Em Dourados, essa responsabilidade é da Agetran, que atua na instalação, reposição e fiscalização das placas em toda a cidade. O descumprimento dessa obrigação pode comprometer a segurança viária, provocar acidentes e, em casos de omissão comprovada, resultar em responsabilização administrativa ou judicial para o poder público.
Além disso, danificar ou remover placas de trânsito é crime. O artigo 163 do Código Penal Brasileiro define como crime de dano “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, o que inclui sinalizações públicas. A pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
Casos de vandalismo ou remoção de placas devem ser denunciados. A Guarda Municipal pode ser acionada pelo número 153, e a Agetran atende pelo telefone (67) 2222-1330.
Fonte: Charles Aparecido/Dourados News