A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu negar os pedidos de prisão, busca e apreensão e quebra de sigilo feitos pela Polícia Civil contra um dos suspeitos de ofender a delegada Thays do Carmo Oliveira de Bessa com mensagens racistas durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
A decisão foi assinada pelo juiz Caio Márcio de Britto, da Vara do Juiz das Garantias em Dourados.
O Ministério Público havia concordado com as solicitações da polícia, mas o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para adotar medidas mais duras.
O que aconteceu?
As ofensas ocorreram em 2 de outubro de 2025, enquanto a delegada participava de uma live esclarecendo a imprensa as circunstâncias de um homicídio ocorrido em Dourados na madrugada daquele dia.
O acusado de racismo comentou “nossa delegada feia tá mais pra ser empregada doméstica aqui na minha casa que qualquer outra coisa e tratar ela igual cachorro aqui (sic)”.
Por que a Justiça negou a prisão?
A polícia pediu a prisão preventiva alegando risco à ordem pública e necessidade para avançar na investigação.
Também solicitou buscas na casa e no comércio do acusado, que mora em Minas Gerais e possui empreendimentos na Bahia, além da quebra de sigilo de dados.
O juiz, porém, avaliou que não havia provas concretas de que o suspeito representasse risco real.
Afirmou, inclusive, que boletins de ocorrência anteriores contra ele, citados pela polícia, relacionados a ofensas contra a filha e contra garis, ainda não têm decisão judicial e, portanto, não podem servir como base para uma prisão.
Também destacou que ter imóveis em diferentes estados não significa que a pessoa vá fugir. Segundo a decisão, prender o investigado nesse momento seria exagerado.
Buscas e quebra de sigilo também foram barradas
As solicitações de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados foram classificadas pelo magistrado como uma tentativa de “pescaria probatória”.
Em resumo, seria uma busca genérica por possíveis provas, sem indícios concretos de que elas realmente existam.
O juiz lembrou que o próprio comentário ofensivo já está registrado nos autos e que não há elementos que indiquem a necessidade de vasculhar endereços ou tentar acessar outros perfis do investigado.
Situação da investigação
Foram vários os comentários classificados como racistas feitos por internautas durante a live. A delegada Thays Bessa registrou boletim de ocorrência e o caso segue sendo apurado como racismo e misoginia.
A polícia ainda trabalha para mapear todo o contexto e identificar todos os envolvidos.
Em outro desdobramento, uma jovem de 18 anos, moradora em Dourados, chegou a ser levada ao SIG para esclarecimentos após publicar expressões ofensivas, como “noiada”.