Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual.
O texto, que...
A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), que ficou conhecida como o “Enem dos professores", foi realizada no domingo (26). A avaliação poderá...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que torna crime hediondo a falsificação ou adulteração de bebidas, alimentos e suplementos alimentares com resultado morte...
A operação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28), contra a facção Comando Vermelho, teve repercussão internacional por conta das dezenas...
