A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de...
Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (24), pelo Instituto Brasileiros de Geografia...
O deputado federal Rodolfo Nogueira apresentou PDL 894/2025 para barrar o Decreto nº 12.686/2025, publicado pelo Governo Federal que muda profundamente a política de...
Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quarta-feira (22) durante a Operação Miopia, um homem investigado por participar ativamente de fóruns da dark web que conectavam abusadores...
A nova Lei dos Estrangeiros, que endurece as regras para imigrantes em Portugal, entra em vigor nesta quinta-feira (23).
A lei, que deve impactar diretamente milhares de brasileiros...
