BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamentados os instrumentos de...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos se for aprovado projeto do deputado federal...
Boletim médico publicado às 23h desta terça-feira (3) informa que os exames do presidente Lula estão “dentro da normalidade”.Lula viajou para São Paulo ontem...
O racismo impacta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde cedo, de acordo com análise feita pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão...
O Campeonato Brasileiro realiza quatro partidas válidas pela 34ª rodada da competição nesta quarta-feira (4/11). Os duelos prometem esquentar a briga pelas vagas continentais...