Jéssico Soares da Silva, 30, o ‘Toi’, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. Em 5 de agosto de 2024, ele espancou e matou Vanilson Espíndola, 39. O crime ocorreu na Aldeia Bororó, Reserva Indígena de Dourados.
A vítima chegou a ser socorrida até o Hospital da Vida, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado horas depois, já na madrugada do dia seguinte.
O réu foi julgado nesta terça-feira (20/10) pela Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal.
Na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), na época dos fatos, a promotoria alegou motivo torpe, diante do sentimento de vingança de Jéssico sobre a possibilidade da vítima ter furtado a sua casa.
Porém, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches extirpou a qualificadora do homicídio. A defesa do réu foi feita pelos advogados Thiago Aquino e Carlos Frazão.
“Pontuo que embora o réu tenha confessado ter sido o autor dos golpes contra a vítima, foi sustentado em plenário a excludente de ilicitude da conduta, razão pela qual deixo de reconhecer a atenuante da confissão. Tal reconhecimento também esbarra no sumulado n. 231 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, eis que a pena foi fixada no mínimo legal. Sem causas de aumento ou diminuição da pena, resta esta fixada em 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado”, diz trecho da sentença que o Dourados News teve acesso.
Jéssico permanece preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) desde a morte de Vanilson.
O caso
Jéssico Soares da Silva, foi preso por policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) na tarde de 6 de agosto de 2024, um dia depois da morte de Vanilson Espíndola, 39. Lideranças indígenas encontraram a vítima desmaiada, por volta das 5h do dia anterior, com ferimentos na cabeça e no queixo.
Conforme o boletim de ocorrência registrado na época, próximo ao homem foram encontrados uma corrente, martelo e um facão.
O caso foi comunicado à polícia por uma irmã da vítima, que revelou um histórico de desavenças entre Vanilson e Jéssico, o principal suspeito.
Um ano antes do crime, conforme relatado pelo Dourados News, a vítima foi suspeita de furtar a casa do réu, que, em retaliação, teria ameaçado a vítima de morte.
No sábado anterior ao crime, Vanilson relatou à sua mãe que Jéssico teria tentado atropelá-lo.