O homem acusado de matar a companheira com um tiro no rosto e depois atirar contra policiais durante a fuga foi condenado a 27 anos, 9 meses e 23 dias de prisão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7), em Dourados.
J.R.M. foi considerado culpado pelo assassinato de Vanderli Gonçalves dos Santos, de 48 anos, e também pelo crime de disparo de arma de fogo em via pública.
Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o crime aconteceu na noite de 27 de novembro de 2024, na Aldeia Jaguapiru. Movido por ciúmes e comportamento possessivo, J.R.M. discutiu com a companheira e atirou contra o rosto dela. Vanderli morreu no local.
Na manhã seguinte, durante a tentativa de fuga, o acusado foi localizado por investigadores da Polícia Civil na região do Jardim Clímax. Ao ser interceptado, efetuou disparos de arma de fogo em via pública.
O caso teve grande repercussão na época. Segundo a investigação, J.R.M. estava armado com uma pistola calibre .380 e tentou escapar em uma caminhonete Chevrolet S10. Houve troca de tiros com os policiais e o suspeito acabou preso após ser cercado.
Durante o julgamento, a defesa tentou convencer os jurados de que o disparo que matou Vanderli teria sido acidental. Também pediu o afastamento da qualificadora de feminicídio e a absolvição pelo crime de disparo de arma de fogo.
As teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença, que acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro. Os jurados reconheceram que J.R.M. teve a intenção de matar e que o crime foi cometido por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica.
Ao fixar a pena, o juiz Ricardo da Mata Reis levou em consideração os antecedentes criminais do réu, que possui condenações definitivas anteriores e é reincidente. A condenação foi fixada em 25 anos de prisão pelo feminicídio e mais 2 anos, 9 meses e 23 dias pelo crime de disparo de arma de fogo em via pública.
Com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri, o magistrado determinou o início do cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Além da prisão, a sentença fixou indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais aos familiares de Vanderli. O juiz também determinou que valores apreendidos com J.R.M. sejam utilizados para abater o montante da reparação.