O processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra de implantação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, foi suspenso para correções em documentos, como termo de referência e outros anexos.
O aviso foi publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, dia 21. Esse informa que o edital poderá ser republicado com uma nova data de abertura do certame.
O processo na modalidade de concorrência eletrônica havia começado no dia 1º deste mês e tinha abertura das propostas das empresas interessadas prevista para esta quinta-feira, dia 22, às 8h30.
O investimento nessa contratação é estimado R$ 19.764.583,04, mas vence quem oferecer o menor valor pelo serviço, que tem regime de execução de empreita de preço único.
Isso significa que o pregão acontece pela internet, os lances dos interessados são públicos e os concorrentes podem competir pela redução de preços. Quem vencer vai receber os valores à medida que o serviço for sendo executado e medido.
Esse procedimento é para contratar a empresa que vai implantar a rede que inclui um sistema híbrido de reservatórios e a distribuição subterrânea da tubulação para fazer a água chegar às casas.
A mesma estrutura deve ser adotada na Aldeia Bororó, mas se trata de um sistema independente e, portanto, deve ser alvo de outro processo licitatório.
SUPERPOÇOS
As obras dos ‘superpoços’ que já começaram a ser perfurados, continuam.
Esse serviço foi contratado por meio de licitações próprias para essa finalidade. A mesma empresa venceu para fazer o serviço tanto na Jaguapiru quanto na Bororó.
O investimento é de R$ 4,49 milhões em cada ‘superpoço’, com recursos do Ministério da Saúde.
O propósito é buscar água no Aquífero Guarani e, por isso, cada ‘superpoço’ deve chegar a 600 metros de profundidade. A previsão é de que sejam produzidos 300 mil litros de água por hora.
Os ‘superpoços’ devem ficar prontos em nove meses e as demais estruturas devem levar de 24 e 30 meses para ficarem prontas, segundo a Sanesul, responsável pela elaboração do projeto da rede que é executado pela Agesul.
O valor total dos dois sistemas está estimado em R$ 50,7 milhões no total. São recursos federais viabilizados através de emendas parlamentares da bancada de Mato Grosso do sul.
A rede de distribuição deve ser de 103,84 km na Bororó com 2,9 mil ligações domiciliares; e 80,9 km na Jaguapiru com 3 mil ligações. A estrutura seria para comportar o atendimento a 29,4 mil habitantes, considerando uma projeção populacional para 2.033.
Há décadas os indígenas da Reserva de Dourados não têm água suficiente para o essencial, como beber, cozinhar ou tomar banho. O abastecimento é feito com o uso de caminhões pipa.