De pincel na mão e diante de uma tela em branco, internos da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) começaram uma nova experiência: aprender a pintar. Nenhum deles tinha contato anterior com a atividade artística. Agora, participam das oficinas do projeto “Arte para a Liberdade”, retomado pela unidade neste mês de novembro.
A proposta, realizada na maior penitenciária de Mato grosso do Sul, vai além de ensinar técnicas de pintura. A ideia é oferecer aos participantes a oportunidade de descobrir habilidades, desenvolver a criatividade e experimentar novas formas de expressão durante o cumprimento da pena.
O projeto, que inicialmente previa apoio financeiro da cooperativa Sicredi, teve sua continuidade assegurada pela atual Direção da PED, mesmo sem a renovação da parceria. Para manter as atividades, a unidade reorganizou a iniciativa e adequou o número de participantes, garantindo a retomada das oficinas com recursos próprios.
A coordenação é do policial penal Breno Souza Lima Ferreira, com orientação técnica e artística da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida. Durante os encontros, os internos aprendem a utilizar pincéis, combinar cores, compor imagens e trabalhar diferentes técnicas de pintura em tela.
Nas primeiras atividades, os participantes já começaram a produzir seus trabalhos, explorando paisagens e outros elementos visuais. A programação também prevê a criação de um painel coletivo e a exposição das obras em espaços institucionais e eventos públicos.
Aprendizado que pode abrir caminhos
Para além da experiência artística, o projeto busca desenvolver habilidades que possam ser aproveitadas também fora do ambiente prisional. Disciplina, concentração, paciência e criatividade são algumas das competências trabalhadas durante as oficinas.
A Direção da PED também estuda possibilidades para ampliar a iniciativa e transformar a produção artística em oportunidade de trabalho e geração de renda. Uma das alternativas em avaliação é a utilização do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário para estruturar atividades produtivas e viabilizar a eventual comercialização das telas, mediante os procedimentos e autorizações necessários.
Outra possibilidade é o reconhecimento das atividades para fins de remição de pena, desde que atendidos os critérios legais e haja avaliação do Juízo da Execução Penal. A proposta considera a Lei de Execução Penal e a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o reconhecimento de práticas sociais educativas não escolares para esse fim.
Para o diretor da PED, Leoney Martins, iniciativas como essa permitem que o período de cumprimento da pena também seja marcado por experiências de aprendizado e desenvolvimento pessoal. “A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação. Nosso compromisso é garantir a segurança e a disciplina da unidade, mas também proporcionar condições para que essas pessoas desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e construam novas perspectivas de vida. Quando oferecemos uma oportunidade de aprendizado, estamos investindo não apenas no indivíduo, mas também na sociedade para a qual ele retornará”, destaca o dirigente.
A retomada do “Arte para a Liberdade” integra as ações de tratamento penal e assistência da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com foco na reinserção social, aproximando educação, cultura e trabalho da rotina prisional. Para os participantes, o primeiro contato com a pintura representa também a oportunidade de aprender algo novo e descobrir habilidades que poderão acompanhá-los depois da saída da prisão.

