O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de João Augusto Borges de Almeida, 22, a 67 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi sentenciado pelo assassinato da companheira, Vanessa Eugênio Medeiros, de 23 anos, e da filha de ambos, Sophie Eugênio Borges, de apenas 10 meses, cujos corpos foram carbonizados no porta-malas de um veículo.
A decisão foi proferida por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal durante o julgamento dos recursos apresentados pela defesa, pelo Ministério Público e pela assistência de acusação. Os desembargadores rejeitaram os pedidos e preservaram a decisão estabelecida pelo Tribunal do Júri.
No recurso, a defesa pleiteou a anulação do julgamento do Tribunal do Júri, alegando falhas processuais na apresentação de documentos, pedido de avaliação de sanidade mental do réu e contestando a tipificação do assassinato da bebê como feminicídio, além de tentar afastar as qualificadoras do crime contra Vanessa.
Os magistrados, contudo, entenderam que o homicídio da criança ocorreu no mesmo contexto de violência doméstica, como extensão da agressão praticada contra a mãe. Em relação a Vanessa, foram mantidas as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, morta por asfixia. O colegiado também manteve a condenação por dois crimes de ocultação de cadáver e rejeitou o pedido do Ministério Público para elevação das penas.
Barbárie
Conforme publicado pelo Dourados News , o crime ocorreu em 26 de maio de 2025, em Campo Grande.
Após discutir com a companheira, o autor aplicou um golpe de "mata-leão" em Vanessa e, em seguida, esganou a bebê Sophie na cama.
No dia seguinte ao feminicídio, o criminoso chegou a comparecer à 6ª Delegacia de Polícia Civil para registrar um falso boletim de ocorrência de desaparecimento das vítimas, demonstrando frieza durante as investigações conduzidas pela DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa).
Horas depois, os corpos foram encontrados carbonizados na região do Indubrasil, após o réu comprar gasolina para ocultar os cadáveres. João Augusto foi preso no dia 27 de maio daquele ano.
*Com informações do Midiamax