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sábado, 21 de novembro de 2026

Casos novos sobre racismo no TJMS superam em 40% o total de 2025

Tribunal registrou 185 entradas até outubro e chegou ao fim do mês com 308 processos pendentes

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou 185 casos novos relacionados ao tema racismo entre janeiro e outubro de 2026. Em dez meses, o volume já superou em 40,2% as 132 entradas de todo o ano passado, segundo o recorte do DataJud, base de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Dos 185 registros, 131 entraram no primeiro grau e 54 no segundo. O painel contabiliza as entradas por instância, de modo que o total pode incluir um mesmo caso em graus diferentes. A série mostra 35 entradas em 2022, 84 em 2023 e 131 em 2024.

Até outubro, o tribunal julgou 143 processos sobre o tema e deu baixa em 156. Esses números podem incluir casos que começaram em anos anteriores. No fim do mês, 308 processos ainda estavam pendentes e tinham, em média, 467 dias de tramitação. O tempo médio até o primeiro julgamento foi de 378 dias.

Cenário nacional – No país, a Justiça registrou 8.801 casos novos relacionados a crimes de racismo de janeiro a setembro de 2026, período que termina um mês antes do recorte do TJMS. O número equivale a 83,8% dos 10.499 registros de todo o ano de 2025.

A Justiça Estadual concentrou 8.204 entradas, ou 93,2% do total nacional. Até setembro, o Judiciário brasileiro julgou 7.642 processos sobre o tema e terminou o mês com 17.617 casos pendentes.

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