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sábado, 21 de novembro de 2026

Consumidora fica 6 meses sem água e juiz determina indenização de R$ 5 mil

Em Corguinho, autarquia cortou o abastecimento por uma conta de R$ 8,5 mil que a Justiça mandou recalcular

Uma moradora de Corguinho ficou cerca de seis meses sem água em casa e precisou recorrer a um imóvel vizinho para suprir necessidades básicas. Em sentença de 13 de novembro, o juiz Victor de Almeida Pires Amado, da Vara Única de Rio Negro, considerou o corte indevido e condenou o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Corguinho) a pagar R$ 5 mil por danos morais.

A disputa começou com uma fatura de setembro de 2025 no valor de R$ 8.589,25. O hidrômetro registrou 964 m³, cerca de 50 vezes a média dos seis meses anteriores, de 19 m³. O juiz concluiu que o volume decorreu de um vazamento oculto na tubulação enquanto a moradora estava fora. Na ação, Luciane atribuiu o problema a uma raiz de árvore que teria danificado o encanamento subterrâneo.

Segundo a sentença, a autarquia recusou o pedido de revisão da conta porque o hidrômetro havia registrado a passagem da água. O juiz considerou excessiva a cobrança integral e deu 15 dias para o serviço emitir nova fatura, com base na média de 19 m³ e na tarifa da época, sem multa ou juros por atraso.

O juiz adotou maio de 2026 como marco do período sem abastecimento por ser o primeiro mês em que a fatura registrou consumo zero. Segundo a sentença, o hidrômetro continuava lacrado em novembro, mesmo depois de uma ordem provisória para restabelecer o serviço e de a moradora depositar R$ 79,66 em juízo. Durante o corte, ela relatou que buscava água no quintal de um imóvel vizinho.

A sentença deu à autarquia 48 horas, a contar da intimação pessoal, para retirar o lacre e religar a água, sob multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. O juiz também afastou as cobranças referentes ao período sem fornecimento e determinou a devolução ou compensação de eventuais valores pagos nesse intervalo.

A autarquia não apresentou defesa nem compareceu à audiência de conciliação, segundo a sentença. A reportagem pediu esclarecimentos da Saae, mas ainda não recebeu resposta.

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