Em fiscalização surpresa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) identificou falhas no controle de pesagem dos caminhões que transportam massa asfáltica para os serviços de tapa-buracos em Campo Grande. A vistoria ocorre na usina do Consórcio Central e inclui o acompanhamento da aplicação do material nas ruas.
Segundo o Tribunal, a usina não possui balança própria e utiliza o equipamento de uma empresa vizinha. Os veículos não são pesados no local de produção, procedimento apontado pela equipe técnica como necessário para controlar a quantidade de material transportado.
A inspeção inclui a análise dos controles de produção, das condições de funcionamento da usina e dos materiais utilizados. O objetivo é verificar o cumprimento dos critérios técnicos e a qualidade dos serviços executados para o Município.
Participam da ação auditores da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente). Além da pesagem, eles vão avaliar se a capacidade diária de produção da usina é compatível com a demanda dos serviços contratados pela Prefeitura.
O chefe da divisão, João Alfredo Carneiro, explicou que a qualidade da massa asfáltica influencia diretamente a durabilidade dos reparos. A fiscalização prevê a coleta de amostras dos agregados, das matérias-primas e da massa pronta para análises laboratoriais.
Nas vias públicas, os auditores também vão observar o recorte do pavimento, a aplicação da massa e a compactação. Essas etapas integram a avaliação dos serviços de tapa-buracos.
“A fiscalização busca avaliar todas as etapas dos serviços de tapa-buracos, desde a produção da massa asfáltica até sua aplicação nas ruas”, afirmou o conselheiro Osmar Jeronymo.
A iniciativa considera ainda reclamações encaminhadas pela população à Ouvidoria do Tribunal sobre as condições dos reparos na Capital. As informações da vistoria e os resultados dos exames laboratoriais serão reunidos em relatório técnico para subsidiar a avaliação dos serviços.
Outro lado – O Campo Grande News procurou a Prefeitura para saber se já tinha conhecimento das falhas e como fiscalizava a pesagem dos caminhões. Também perguntou como são comprovadas as quantidades de massa asfáltica entregues e aplicadas e se os comprovantes de pesagem são exigidos para autorizar os pagamentos.
A reportagem questionou ainda se o uso da balança de uma empresa vizinha está autorizado no contrato e se há registros de todos os carregamentos, com identificação dos veículos, data, horário e pesos bruto e líquido.
Por fim, perguntou se haverá revisão das medições e dos pagamentos para verificar possíveis divergências entre as quantidades cobradas e entregues. A reportagem aguarda o posicionamento.