O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou o julgamento de um homem condenado a 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão por atacar a ex-companheira com um facão, em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande. A decisão atende a recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que contestou a desclassificação da acusação de tentativa de feminicídio triplamente qualificado para lesão corporal. Com a anulação, o réu será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em abril de 2024, quando o homem encontrou a ex-companheira na rua, fez ameaças de morte, passou a insultá-la e, repentinamente, desferiu socos e um golpe de facão diretamente na cabeça da vítima.
Segundo a denúncia do MPMS, esse foi o terceiro ataque com faca cometido pelo acusado contra a mulher durante o relacionamento, que durou seis meses. Nas agressões anteriores, ele já havia atingido a vítima no abdômen e nas costas.
Diante da violência recorrente e das constantes ameaças, a mulher já tinha uma medida protetiva em vigor contra o ex-companheiro.
O crime não foi consumado porque trabalhadores que atuavam nas proximidades intervieram. Ao presenciarem as agressões, eles gritaram para interromper o ataque e acionaram o socorro médico e a polícia. O homem fugiu armado, mas foi localizado e preso em flagrante.
Durante o processo, a defesa negou a prática do crime e alegou inicialmente que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda acidental de bicicleta. No julgamento pelo Tribunal do Júri, os advogados pediram que a acusação de tentativa de feminicídio fosse desclassificada para lesão corporal, sob o argumento de que o réu não teve intenção de matar a ex-companheira. Também solicitaram o afastamento de todas as qualificadoras.
Os jurados acolheram a tese defensiva e desclassificaram a acusação para lesão corporal em contexto de violência doméstica. Com isso, o homem foi condenado a 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.
A 1ª Promotoria de Justiça de Terenos recorreu da decisão por considerar que o resultado contrariou as provas apresentadas no processo, diante da gravidade e da dinâmica do ataque.
No recurso, o MPMS sustentou que a intenção de matar estava demonstrada pelo golpe de facão na cabeça da vítima, pelo histórico de agressões anteriores, pelas ameaças reiteradas e pelo descumprimento de medidas protetivas. Para a acusação, essas circunstâncias justificam o enquadramento do caso como tentativa de feminicídio triplamente qualificado.
O TJMS acolheu o recurso ministerial e anulou o julgamento. Agora, o processo retornará à Vara Única da Comarca de Terenos, onde o acusado deverá ser submetido a uma nova sessão do Tribunal do Júri.