Uma briga entre dois irmãos terminou na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã, cidade localizada na região de fronteira com o Paraguai, na madrugada deste domingo, dia 19 de julho, após uma ocorrência atendida pela Polícia Militar, na rua Paraguassu, região central da cidade.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Copom, por volta das 02h50, para atender inicialmente uma denúncia de vias de fato. No entanto, ao chegar ao local, os policiais constataram que a ocorrência também envolvia dano ao patrimônio e o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
De acordo com os relatos colhidos no local, os irmãos, que residem no mesmo terreno, vinham se desentendendo desde o início da noite de sábado. Durante a discussão, um deles teria danificado a porta da residência do outro, além de ambos trocarem ofensas e entrarem em confronto físico.
Ainda conforme a ocorrência, um dos envolvidos admitiu que tentou retirar o irmão do imóvel por conta própria, acreditando que essa seria a solução para os conflitos familiares. Essa conduta caracteriza, em tese, o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Código Penal, que ocorre quando uma pessoa tenta fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer um direito que acredita possuir, em vez de recorrer aos meios legais e às autoridades competentes.
Os policiais constataram que nenhum dos envolvidos apresentava lesões aparentes. Ambos foram conduzidos à delegacia e transportados em compartimentos separados, a fim de evitar novas agressões durante o deslocamento.
O caso foi registrado na Primeira Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pela apuração dos fatos e pela adoção das medidas legais cabíveis.