Herança estimada em R$ 10 milhões está no centro da disputa familiar que antecedeu o assassinato de Maria José de Oliveira Beserra, de 70 anos, em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. A idosa foi morta com golpes de faca dentro de casa, em 29 de junho deste ano. O sobrinho dela, Fábio Santos Fogaça, de 45 anos, é acusado pelo Ministério Público de encomendar o crime por R$ 5 mil, enquanto Rogério Nascimento da Silva, conhecido como “Anjo da Noite”, é apontado como executor. Os dois estão presos preventivamente e ainda não foram julgados.
A disputa envolve uma propriedade de aproximadamente 28 hectares, localizada dentro do perímetro urbano do município. Segundo o advogado Paulo Rogério de Souza Bernardes, que representa a família, o imóvel pode valer entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, com estimativa média de R$ 10 milhões.
O conflito patrimonial está ligado a uma ação judicial em que Maria José e a irmã, Maria Geni, buscam o reconhecimento póstumo da maternidade socioafetiva de Magnólia Fogaça Marques, que as criou como filhas, mas morreu em 2024 sem formalizar o vínculo. O reconhecimento pode alterar a participação das duas na herança.
“Maria José e Maria Jeni foram criadas por Magnólia. Uma desde o final dos anos 1950, quando nasceu Maria José, e a outra no início dos anos 1980. Era outra época, em que não se fazia a adoção formal como se faz hoje. Magnólia faleceu em 2024 sem reconhecer oficialmente as duas como filhas”, explicou o advogado.
Em entrevista ao Campo Grande News, Maria Jeni contou que via a irmã diariamente. Depois da morte de Magnólia, Maria José deixou a casa da mãe, onde morava e cuidava do imóvel havia mais de 20 anos, e passou a viver na própria residência, ao lado da irmã.
As duas tomavam café da manhã juntas todos os dias e depois seguiam para o trabalho. Maria José trabalhava na Pestalozzi, enquanto Maria Jeni seguia para o próprio emprego. Nos fins de semana, costumavam passar o dia inteiro juntas.
A proximidade tornou a perda ainda mais difícil para a família. Segundo ela, a ausência da irmã mudou completamente sua rotina e provocou medo constante, além de dificuldades para dormir.
“Está sendo muito difícil para mim, para o meu esposo e para os meus filhos, principalmente, pois eram muito apegados a ela. Sinto medo o tempo todo, acordo à noite sempre assustada. Minha vida mudou radicalmente. Estou fazendo tratamento médico por conta dos efeitos desta tragédia”, relatou.
A ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva foi apresentada em dezembro de 2024. O processo já passou pela fase de produção de provas e está concluso para sentença, ou seja, aguarda decisão do juiz. Os herdeiros de Magnólia estão divididos sobre o pedido, e parte deles contesta o reconhecimento.
“Esse reconhecimento vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça há anos, tanto para a paternidade quanto para a maternidade socioafetiva, mesmo após a morte. É isso que estamos buscando. O processo já foi todo instruído e agora está concluso para sentença, para o juiz avaliar se estão preenchidos os requisitos necessários para o reconhecimento”, afirmou Bernardes.
Imóvel pode valer até R$ 12 milhões
A propriedade envolvida na disputa tem cerca de 28 hectares e reúne a antiga residência da família e instalações de uma antiga cerâmica. De acordo com o advogado, a valorização da área está relacionada à expansão urbana e aos negócios imobiliários realizados na região, impulsionados, entre outros fatores, pelo crescimento associado à fábrica de celulose da Suzano e à abertura de loteamentos.
“Para efeito de inventário, foi colocado um valor mais baixo. Mas são 28 hectares dentro da cidade. Um hectare nessa região está em torno de R$ 300 mil a R$ 350 mil. Se multiplicarmos os 28 hectares por R$ 350 mil, o valor passa de R$ 10 milhões. Pelos negócios realizados na região, estimamos que a propriedade inteira esteja avaliada entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, com média de aproximadamente R$ 10 milhões”, disse.
Magnólia teve dois filhos biológicos, Geraldo e Gilberto, ambos já falecidos. Os descendentes deles participam da discussão sobre o patrimônio. Entre os que contestam o reconhecimento da maternidade socioafetiva está Fábio, sobrinho de Maria José.
Os herdeiros contrários ao pedido argumentam que a existência de vínculo afetivo, por si só, não seria suficiente para comprovar que Magnólia desejava reconhecer formalmente as duas mulheres como filhas. Também mencionam um testamento particular manuscrito, datado de 10 de maio de 2006, que destinaria parte dos bens a sete netos, sem incluir Maria José e Maria Geni.
Duas herdeiras concordam com o pedido de reconhecimento, enquanto descendentes de Geraldo se opõem. A decisão judicial ainda não foi proferida.
Maria Jeni afirma que a relação com o sobrinho Fábio era boa, mas que o comportamento dele mudou após o afastamento da família e o novo casamento. Segundo ela, a situação piorou cerca de 45 dias depois da morte de Magnólia, quando Maria José teria sido expulsa da casa da mãe, onde permanecia cuidando do imóvel havia mais de duas décadas.
A irmã afirma que as duas souberam por meio do advogado que o inventário havia sido conduzido sem que fossem ouvidas. Antes de recorrer à Justiça, elas tentaram chegar a um acordo para preservar uma área da propriedade destinada ao uso comum da família.
“Resolvemos propor um acordo de deixar uma área onde fica a residência para uso comum e para que pudéssemos ali preservar a história de Magnólia Fogaça e também da família Fogaça. Não fomos ouvidas, então procuramos um advogado para saber se tinha alguma outra forma de colocar nossa vontade em prática”, contou.
Após orientação jurídica, as irmãs entraram com o pedido de reconhecimento da maternidade socioafetiva. Maria Jeni afirma que a iniciativa provocou uma reação negativa de parte dos herdeiros, principalmente de Fábio, que era o inventariante. “Isso causou um ódio nesse sobrinho, no caso Fábio, pois ficou inconformado com a possibilidade de ‘perder’ fatia da herança”, declarou.
Maria Jeni também afirmou que, entre os sete netos de Magnólia, dois concordaram com a reivindicação das irmãs, enquanto os demais se posicionaram contra o pedido. A decisão sobre o reconhecimento da maternidade socioafetiva ainda depende da Justiça.
Audiência ocorreu semanas antes do assassinato
Cerca de 15 dias antes do assassinato, Maria José participou de uma audiência na ação de reconhecimento da maternidade socioafetiva. Segundo o advogado, os depoimentos colhidos naquele momento favoreceram a tese apresentada pelas irmãs. Ele também relatou ter percebido insatisfação de Fábio após a audiência, mas ressaltou que essa impressão não comprova participação no crime.
“Na nossa percepção, os depoimentos foram ao encontro do pedido de reconhecimento. O Fábio saiu daquela audiência bastante inconformado. Isso também fez com que ele se tornasse o primeiro suspeito, mas é a Justiça que está apurando os fatos. Não podemos antecipar nenhum juízo sobre o que o juiz vai decidir nem sobre a responsabilidade pelo assassinato”, afirmou Bernardes.
A investigação conduzida pela Polícia Civil apontou que a disputa pela herança seria a motivação do crime. Conforme a denúncia do Ministério Público, Fábio teria oferecido R$ 5 mil para que Rogério matasse as duas tias. O pagamento teria sido combinado em duas partes: R$ 2 mil antecipados e R$ 3 mil depois da execução.
Como o crime teria ocorrido
Segundo a denúncia, em 28 de junho, Rogério saiu de Campo Grande em uma viagem por aplicativo supostamente paga por Fábio. Os dois teriam consumido cerveja e conhaque em um imóvel de Fábio, localizado em frente à casa de Maria José.
Testemunhas relataram aos investigadores que Rogério teria dito que havia ido ao município “para matar uma pessoa”. Naquela noite, ele teria procurado primeiro Maria Geni. Como ela não estava em casa, seguiu para a residência de Maria José.
A acusação sustenta que Rogério entrou pela porta dos fundos e atacou a idosa enquanto ela estava deitada na cama, de costas para o agressor. O laudo necroscópico apontou 17 lesões provocadas por instrumento cortante, e a causa da morte foi identificada como choque hemorrágico.
Imagens de câmeras de segurança registraram Rogério deixando o local às 23h36 e seguindo em direção ao imóvel de Fábio. A faixa estimada para a morte, conforme os documentos da investigação, ficou entre 21h de 28 de junho e 1h de 29 de junho.
Na manhã seguinte, Nilson, marido de Maria Geni, estranhou a ausência de Maria José no café da manhã, hábito diário entre as irmãs. Ao procurá-la, encontrou a idosa caída no chão, ao lado da cama.
O laudo pericial do local indicou marcas de sangue na parede acima da cama, compatíveis com a hipótese de que a vítima foi atacada enquanto estava deitada, sem possibilidade de reação.
Suspeitos apresentaram versões diferentes
De acordo com a investigação, após ser preso em Campo Grande em outro caso de roubo com arma, Rogério teria confessado o assassinato em vídeo e afirmado que Fábio havia pagado R$ 2 mil, restando R$ 3 mil.
Em interrogatório formal, no entanto, Rogério admitiu ser o homem que aparece nas imagens de segurança, mas negou ter esfaqueado Maria José. Ele alegou que teria recebido R$ 2 mil apenas para passar diante das câmeras e assumir a aparência de autor do crime.
Fábio negou envolvimento. Conforme os registros policiais, ele teria dito que contratou Rogério para desmontar um barracão e que o homem desapareceu durante a noite. Ao falar sobre o suposto contratado, teria usado a expressão “ele anoiteceu, mas não amanheceu”.
Os investigadores também registraram que Fábio morava em frente à casa da tia e não teria ido até o imóvel após o crime. A ação judicial de reconhecimento de maternidade socioafetiva foi localizada na residência da vítima.
As informações fazem parte da investigação e da denúncia apresentada pelo Ministério Público. A responsabilidade dos acusados será analisada pela Justiça.
O que pode acontecer com a herança
Além dos efeitos sobre o inventário de Magnólia, a morte de Maria José pode gerar outra discussão patrimonial. Segundo o advogado, a idosa não tinha filhos nem cônjuge. Caso a maternidade socioafetiva seja reconhecida judicialmente, a sucessão de seus bens poderá envolver a irmã sobrevivente e os ramos familiares dos dois irmãos falecidos, conforme as regras sucessórias aplicáveis.
A eventual condenação de Fábio pelo assassinato também poderia levar à análise de indignidade sucessória, mecanismo que permite excluir da herança quem pratica determinados atos contra o autor da herança ou pessoas previstas em lei. O efeito, contudo, não seria automático nem significaria necessariamente a perda de todo patrimônio que ele pudesse receber por meio do pai.
“Se ele for considerado culpado pela morte dela, a questão da indignidade precisa ser analisada. A herança de Maria José, em tese, seria dividida entre os três irmãos. Na parte que caberia a Geraldo, pai de Fábio, poderia haver a exclusão dele por indignidade, mas isso não significa que ele perderia automaticamente toda a herança que receberia por meio do pai”, explicou Bernardes.
Processo criminal
O inquérito policial foi instaurado em 29 de junho. No relatório final, apresentado em julho, a Polícia Civil indiciou os dois suspeitos e pediu a prisão preventiva de Fábio. O Ministério Público ofereceu denúncia em 21 de julho, atribuindo aos acusados homicídio qualificado.
A denúncia foi recebida pela 1ª Vara de Ribas do Rio Pardo. Fábio teve a prisão temporária convertida em preventiva, e os dois acusados foram citados no processo. Em agosto, Maria Geni foi admitida como assistente de acusação. No mesmo mês, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido liminar de habeas corpus apresentado em favor de Fábio.
O processo criminal está na fase de instrução, etapa em que são produzidas provas e ouvidas as partes e testemunhas. Após essa fase, o juiz decidirá se os réus devem ser pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. Caso sejam levados a júri, o julgamento poderá ocorrer em Ribas do Rio Pardo.
O Ministério Público também pediu a fixação de indenização mínima de R$ 20 mil à família pelos danos causados pelo crime.
Fábio e Rogério permanecem presos preventivamente e não foram julgados. Ambos têm direito à presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
Maria Jeni afirma que nunca imaginou que a disputa patrimonial pudesse chegar a tamanha violência. Segundo ela, a família sempre manteve uma relação de afeto com os descendentes de Magnólia, o que tornou o assassinato ainda mais difícil de compreender.
“Sempre fomos muito bem educadas e criadas com todo amor possível. Inclusive convivi com todos os netos da minha mãe e sempre os tratei com todo amor do mundo”, afirmou.
Ela disse que ainda busca entender as circunstâncias do crime e espera que o processo judicial esclareça o que aconteceu. “Foi um ato terrível de violência e crueldade contra minha irmã, uma senhora idosa de 70 anos, indefesa, frágil e que nunca fez nada de mal contra ninguém. Aguardamos com ansiedade o desfecho de tudo e esperamos e acreditamos que a Justiça será feita”, declarou.