A Penitenciária Estadual de Dourados abriga cerca de 3 mil presos, três vezes a capacidade prevista, e registra de oito a 12 drones por noite, em média. Os aparelhos são usados em tentativas de levar drogas, celulares e outros materiais proibidos para dentro da unidade, segundo o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Em entrevista ao jornalista Rodrigo Nascimento, da Rádio FM Cidade, nesta segunda-feira (9), o magistrado apontou a presença de facções criminosas e o efetivo insuficiente de policiais penais entre os problemas de segurança nos presídios de Mato Grosso do Sul.
Em maio, policiais penais interceptaram pacotes lançados por drones na penitenciária de Dourados. Entre os materiais apreendidos estavam celulares, chips, modens e uma substância semelhante à maconha, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Titular da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, Vieira responde também pela execução penal de Campo Grande e faz inspeções mensais nas unidades. Na entrevista, citou situações distintas da encontrada em Dourados. Segundo ele, a penitenciária de Naviraí, que já registrou rebelião, tornou-se referência. Na Capital, as unidades Gameleira I e II operam sem superlotação e oferecem melhores condições de segurança.
A distância da família e o custo das prisões
Segundo Vieira, cerca de 40% dos presos em Mato Grosso do Sul não têm vínculo com o Estado. Na avaliação do juiz, a atuação policial nas rotas do tráfico internacional, na fronteira com Paraguai e Bolívia, ajuda a explicar a pressão por vagas. Ele estima que a manutenção de cada preso custe quase R$ 3 mil por mês.
O custo das prisões ligadas ao tráfico internacional já levou Mato Grosso do Sul a cobrar ressarcimento da União no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi rejeitado, e o processo foi arquivado em 2020.
Para os presos que têm família em outros estados, a distância dificulta as visitas. Vieira disse que a transferência costuma ser mais difícil no regime fechado. Quando é possível cumprir o semiaberto no estado de origem, o juiz autoriza a medida e encaminha o processo à Justiça local.
O que os presos pedem ao juiz
Ficar mais perto da família e conseguir trabalho estão entre os pedidos mais frequentes durante as inspeções, segundo Vieira. O trabalho no sistema prisional pode render remuneração e reduzir o tempo de cumprimento da pena. As visitas também servem para identificar problemas de saúde e verificar as condições em que os internos cumprem a pena.
Há 24 anos na magistratura, Vieira costuma levar estudantes de Direito às unidades para que vejam como funciona a execução penal na prática. Para ele, chamar o preso pelo nome e ouvir sua história fazem parte da responsabilidade de quem fiscaliza o cumprimento da pena.
“Você fez isso, merece isso e a lei te garante isso”, disse o juiz, ao resumir o que procura transmitir aos internos.