O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental iniciou nesta quarta-feira (28/10) a Operação Pré-Piracema em todo o Estado. A ofensiva visa antecipar as ações de fiscalização ao período de fechamento da pesca, fase marcada pelo aumento do fluxo de turistas e pela intensificação da atividade pesqueira no Pantanal e no Cerrado.
A operação segue até as 17h do dia 5 de novembro, cobrindo os principais rios, afluentes, áreas ribeirinhas e portos da Bacia do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul.
Com a proximidade da defeso, estabelecimentos comerciais da região costumam intensificar o armazenamento de pescados para garantir vendas durante o período de proibição. De acordo com a PMA, esses locais serão fiscalizados e deverão apresentar obrigatoriamente a declaração formal de estoque.
Além do comércio, as equipes atuam no combate à pesca predatória praticada com petrechos proibidos, captura de espécies com tamanhos inferiores ao permitido ou acima da cota regulamentar, além de crimes ambientais conexos contra a fauna, a flora e a poluição hídrica.
Patrulhamento
A execução dos trabalhos mobiliza todas as subunidades do 1º BPMA em ações integradas de patrulhamento terrestre e embarcado. Policiais realizam abordagens técnicas, fiscalização de embarcações, acampamentos, ranchos e pontos sensíveis ao longo dos leitos fluviais.
Durante as abordagens, materiais irregulares, petrechos de pesca não permitidos, veículos e pescados obtidos de forma ilícita serão apreendidos, com a lavratura dos autos de infração e encaminhamento dos responsáveis aos órgãos competentes.
O calendário de restrição começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná.
Nos demais rios estaduais e afluentes, incluindo os rios Dourados, Brilhante e Ivinhema, a proibição entra em vigor no dia 5 de novembro. O defeso segue até 28 de fevereiro de 2027, conforme as normas ambientais vigentes.