A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos destinada a colher assinaturas de candidatos aos cargos do Executivo e do Legislativo nas eleições deste ano.
A mobilização integra a “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que defende a agroecologia e a democracia como caminhos para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.
O documento também recebeu adesão de mais de 20 organizações da sociedade civil, entre elas a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP.
Entre as reivindicações está a garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo a agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. A proposta busca democratizar o acesso à terra e aos recursos necessários para a produção de alimentos saudáveis.
As entidades defendem ainda a ampliação, em todo o estado, da execução da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). A carta cita a criação e o apoio a hortas urbanas comunitárias com cultivo agroecológico e compostagem de resíduos, inclusive em escolas e outros serviços públicos.
No tema dos agrotóxicos, o documento propõe o combate à pulverização aérea no estado, com proibição imediata no entorno de escolas, mananciais e comunidades. Também aponta a necessidade de estruturar laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos.
A carta defende a promoção de debates nos poderes Legislativo e Executivo, além de campanhas nas comunidades sobre os impactos nocivos dos agrotóxicos. Núcleos de estudos ligados à agroecologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em São Roque, também subscreveram o documento.