Ministério da Saúde abriu licitação com orçamento estimado de R$ 6,24 milhões para construir cinco unidades de saúde indígena em quatro municípios de Mato Grosso do Sul. O aviso foi publicado nesta quarta-feira (14) no DOU (Diário Oficial da União), e a abertura das propostas está marcada para 13 de novembro.
As UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígena) serão instaladas nas aldeias Limão Verde e Panduí, em Amambai; Tey’Kue, em Caarapó; Tereré, em Sidrolândia; e Mãe Terra, em Miranda. A contratação será conduzida pelo DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), ligado à Secretaria de Saúde Indígena do ministério.
As cinco unidades serão do modelo Tipo II. Essas estruturas são destinadas ao atendimento de saúde dentro das aldeias. Conforme a classificação do Ministério da Saúde, o modelo tem como referência comunidades com população entre 251 e 500 indígenas.
O orçamento total previsto é de R$ 6.244.257,76. A unidade da aldeia Mãe Terra, em Miranda, tem o maior valor estimado, de R$ 1.254.669,56. Para Tereré, em Sidrolândia, estão previstos R$ 1.246.313,87.
Em Amambai, a construção na aldeia Limão Verde está estimada em R$ 1.246.577,10. Já a unidade de Tey’Kue, em Caarapó, tem orçamento de R$ 1.246.112,22. O quinto item da licitação prevê R$ 1.250.585,01, mas a descrição apresentada não identifica a aldeia correspondente. Panduí consta entre os locais contemplados no aviso de contratação.
As empresas poderão apresentar propostas de forma eletrônica a partir desta quarta-feira. A abertura está prevista para 13 de novembro, às 9h, conforme o aviso. A seleção será pelo menor preço, desde que sejam cumpridas as exigências da licitação.