A Secretaria de Estado de Educação (SED) aprovou a resolução que regulamenta o ano escolar, o ano letivo e o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino (REE/MS) para 2026. O documento orienta todas as unidades estaduais sobre datas, procedimentos pedagógicos, atividades complementares e organização acadêmica, garantindo o cumprimento da legislação educacional.
A norma servirá também como referência para grande parte dos municípios sul-mato-grossenses, já que a maioria das prefeituras costuma alinhar seus calendários ao do Estado, facilitando transporte escolar, distribuição de materiais, organização de merenda, eventos intermunicipais e atividades compartilhadas entre a rede municipal e estadual.
Início das atividades
O ano escolar de 2026 será composto por 223 dias, com abertura oficial em 2 de fevereiro, quando ocorre a confirmação de lotação e apresentação dos professores nas unidades.
O ano letivo, que deve ter 200 dias de efetivo trabalho escolar, começa no dia 3 de fevereiro, enquanto o retorno das aulas para os estudantes está marcado para 9 de fevereiro.
Recesso e encerramento do ano
O recesso escolar está programado para o período de 17 a 31 de julho, no meio do segundo semestre. O encerramento do ano escolar será em 18 de dezembro, após a realização dos exames finais (agendados para 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro) e do Conselho de Classe Final, previsto para o dia 17.
Organização pedagógica
A Resolução structure o uso das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão representar até 10% dos dias letivos, e estabelece a Jornada Formativa (JF) como ação contínua de capacitação docente ao longo dos quatro bimestres.
O calendário também prevê:
- avaliações bimestrais
- funcionamento do programa RAV – Recuperar para Avançar
- realização de Pré-Conselho
- encontros Família & Escola, obrigatoriamente aos sábados
- orientações para reposições caso ocorram interrupções das aulas
Essas ações fazem parte do planejamento pedagógico e integram a organização curricular da rede estadual.
Adequações municipais e acompanhamento
Cada escola poderá ajustar seu calendário às suas necessidades locais, desde que respeite integralmente as normas da Resolução. As unidades deverão registrar e validar o calendário no Sistema Papel Zero e no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares) para acompanhamento administrativo e pedagógico.
Com a publicação do calendário estadual, a tendência é que a maioria das prefeituras sul-mato-grossenses repita ou adapte o mesmo cronograma, garantindo organização conjunta e funcionamento mais eficiente entre rede municipal e estadual ao longo de 2026.