A licitação para contratar a empresa que vai construir o Caps I (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) em Dourados, foi homologada. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 25.
A empresa que venceu o processo licitatório foi a AOG Construtora Ltda. Conforme cadastro na CGU (Controladoria-Geral da União), usa o nome fantasia de Centro Oeste Construtora e Incorporadora e está sediada em Maringá (PR).
O valor do contrato é de R$ 4.147.989,70, em recursos da União com contrapartida do município.
Para que a obra seja iniciada, ainda é necessária tramitação adminsitrativa e ordem de serviço.
SEDE PRÓPRIA
Conforme o ETP (Estudo Técnico Preliminar) que baseou a abertura do processo licitatório, a solução proposta consiste na construção de uma sede própria para que seja estruturada de forma definitiva o serviço especializado de saúde mental voltado a crianças e adolescentes em Dourados e região.
“A nova sede deverá contemplar ambientes planejados para consultas médicas, psicoterapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas, atividades de educação física e de convivência social, além de espaços destinados ao trabalho de profissionais de psicologia, psiquiatria, assistência social, terapia ocupacional, enfermagem e educação física, compondo um atendimento multiprofissional e interdisciplinar”, descreve o ETP.
O documento ainda acrescenta os ambientes de apoio e administrativos para organização das atividades e acolhimento humanizado de usuários e familiares, além de condições adequadas para continuidade e expansão do serviço fortalecendo a integração do CAPS I à Raps (Rede de Atenção Psicossocial).
“Dessa forma, o CAPSi consolidará sua atuação como espaço estratégico no enfrentamento dos altos índices de suicídio registrados no município, incluindo entre crianças, adolescentes e jovens indígenas, garantindo um ambiente acessível, seguro e qualificado para o atendimento, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e com as necessidades locais e regionais”, detalha o documento.
CASOS
O Estudo ainda classifica a situação da população infantojuvenil nesse contexto como preocupante. Isso porque dados do e-SUS teriam apontado que 474 crianças e adolescentes teriam declarado o recebimento de diagnóstico de problemas de saúde mental, somente em Dourados. O serviço é também destinado aos municípios da região.
“Além disso, dados epidemiológicos demonstram um alarmante número de suicídios, com 91 casos registrados entre 2020 e 2022, sendo 14 deles de crianças e adolescentes até 19 anos, com prevalência significativa entre jovens indígenas. Essa realidade reforça a urgência na implementação de estratégias de cuidado ampliado em saúde mental, com atenção voltada ao público infantojuvenil e às especificidades socioculturais da região”, descreve o ETP.
MAIORIA MENINAS
A cidade já possui um CAPSi tipo II que atualmente funciona em um prédio alugado e em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. Desde que foi implantado em 2021, o local teria superado os 800 atendimentos e mantém, pelo menos, 300 usuários ativos. Desses frequentadores, 55% acima e 45% menores de 12 anos, sendo a maioria meninas.
“As principais demandas atuais estão relacionadas a autolesão, tentativas de suicídio, transtorno desafiador opositor e situações de violência, incluindo abuso e negligência”, descreve o estudo.
O ETP ainda esclarece que a precariedade da estrutura física atual comprometeria a qualidade e a efetividade da atenção prestada.
O serviço atende crianças e adolescentes até 17 anos, que “apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de substâncias psicoativas, sendo referência fundamental para o cuidado em saúde mental infantojuvenil”, conclui.