Novembro tem três feriados nacionais: Dia de Finados (2), Dia da Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20). Como fica o funcionamento de empresas e comércios nessas datas?
Segundo a ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), empresas que se enquadram na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) do comércio varejista estão proibidas de abrir no Dia de Finados. O feriado cai numa segunda-feira.
Já nos dias da Proclamação da República, que cai num domingo, e da Consciência Negra, uma sexta-feira, a abertura é permitida para empresas abrangidas pela mesma convenção, desde que cumpram as exigências previstas.
Para abrir nos dois últimos feriados, as empresas devem fazer comunicado prévio ao sindicato, enviando a relação de colaboradores, pagamento das taxas previstas e concessão de folga compensatória.
A ACICG destaca que as regras podem variar conforme a categoria e a convenção coletiva aplicável. Consulte as normas antes de definir o funcionamento da sua empresa.