A mudança da escala de trabalho 6×1 para 5×2, que garante dois dias de descanso por semana, pode trazer consequência para o bolso dos trabalhadores: a redução dos valores recebidos de vale-refeição/alimentação e vale-transporte.
Na prática, quem recebe os benefícios por dia de trabalho poderá receber menos ao final do mês, já que terá mais dias de folga. No entanto, a redução não é automática nem vale para todas as situações. A possibilidade depende da maneira como cada benefício foi estabelecido no contrato de trabalho, no regulamento da empresa ou em convenção coletiva.
Um exemplo ajuda a entender a diferença. Em um mês com cinco semanas, um trabalhador submetido à escala 6×1 tem, naturalmente, uma folga por semana. Nesse cenário, são considerados 25 dias trabalhados no mês. Se a empresa paga R$ 15 de vale-alimentação por dia, o trabalhador recebe R$ 375 mensais.
Com a mudança para a escala 5×2, o funcionário passa a ter dois dias de folga por semana. Considerando mais cinco dias de descanso no mês, ele passa a trabalhar 20 dias, em vez de 25. Como o benefício é calculado por dia trabalhado, o valor também diminui: 20 dias multiplicados por R$ 15 resultam em R$ 300. Ou seja, são R$ 75 a menos no vale-alimentação naquele mês.
Segundo o advogado trabalhista Diego Granzotto, a possibilidade de redução depende da forma como os benefícios foram estabelecidos.
“Depende de como cada benefício foi estipulado. Se o benefício é calculado por dia efetivamente trabalhado, ele pode cair na proporção dos dias. Se é um valor fixo mensal previsto no contrato, no regulamento da empresa ou na convenção coletiva, não pode ser reduzido”, explicou.
O profissional explica na prática. “O VR/VA dependem da forma que foram estipulados em contrato ou convenção coletiva. Se foram estipulados por dia, por exemplo, R$ 15 por dia de trabalho, podem ser reduzidos. Se foram estipulados por mês, por exemplo, R$ 300 por mês de vale alimentação, não podem ser reduzidos”, pontuou.
Portanto, antes de considerar que haverá uma diminuição nos benefícios com a adoção da escala 5×2, o trabalhador precisa verificar as regras que regulamentam os pagamentos na empresa.

Vale-transporte também entra na conta
Entre os benefícios, o vale-transporte é aquele cuja redução tem uma relação mais direta com a mudança na jornada. Como o pagamento é destinado ao deslocamento do trabalhador entre casa e trabalho, menos dias de serviço significam menos deslocamentos e, consequentemente, menor necessidade de crédito para o transporte.
“O vale transporte é o caso mais simples de diminuir, pois ele é exclusivamente para o transporte para o trabalho, menos dias de trabalho, menos dias de VT”, completou o advogado.
Pela regra geral, a participação do trabalhador pode chegar a 6% do salário-base, independentemente da quantidade de dias trabalhados no mês.
Isso significa que, mesmo com a redução dos dias de deslocamento e do valor total necessário para o benefício, o percentual de desconto para o funcionário não diminui. Neste caso, a diferença é que a empresa terá um gasto menor com a concessão dos créditos de transporte.
O advogado explica que, nesse caso, a economia tende a ser mais perceptível para o empregador do que para o funcionário.
“Os 6% são calculados sobre o salário base do trabalhador. Por exemplo: ele ganha dois mil reais, 6%, 120 é o que o empregador pode descontar, ele vai continuar descontando o mesmo tanto, a diferença é que ele [patrão] vai gastar menos com o vale transporte. Para o funcionário não faz tanta diferença, vai fazer mais para o patrão que vai ter o valor do vale transporte gasto, menor”, destacou.

