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quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Comércio é multado em R$ 1,5 mil por venda irregular de pescado

Um estabelecimento comercial de Três Lagoas foi autuado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), na última terça-feira, dia 17 de novembro, após a fiscalização encontrar mais de 40 quilos de pescado congelado sem documentação que comprovasse a origem legal dos produtos.

A ocorrência foi registrada durante uma ação da equipe da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3ª Cia/2º BPMA), realizada no âmbito da Operação Piracema 2026/2027, que intensifica o combate à pesca e à comercialização irregular de peixes durante o período de defeso.

Segundo o site RCN 67, durante a vistoria, acompanhada pela responsável pelo estabelecimento, os policiais verificaram as câmaras de refrigeração e encontraram 40,862 quilos de pescado armazenados em um freezer. Os produtos não possuíam documentação de origem nem autorização do órgão ambiental competente.

A comprovação é exigida para demonstrar que os peixes foram capturados legalmente antes do início do período de reprodução das espécies.

Diante da irregularidade, a equipe elaborou o Laudo de Constatação e o Auto de Infração Ambiental. A multa aplicada foi de R$ 1.517,24, sendo R$ 700 pela comercialização de pescado sem comprovante de origem, além de R$ 20 por quilo do produto apreendido.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, as fiscalizações da Operação Piracema continuam intensificadas nos municípios atendidos pelo 2º BPMA. O objetivo é coibir o comércio ilegal de pescado, garantir a procedência dos produtos e preservar as espécies nativas durante o período reprodutivo.

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