Moradores de Campo Grande com processos na Justiça Federal poderão buscar acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, marcada para os dias 3 a 6 de novembro. A iniciativa faz parte de um mutirão que prevê 2.840 audiências em Mato Grosso do Sul e São Paulo, com atendimentos presenciais e virtuais.
A ação será realizada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange os 2 estados. Entre os assuntos que poderão ser negociados estão benefícios previdenciários, indenizações por danos morais, contratos bancários, recuperação de crédito e problemas relacionados à construção de imóveis.
Também estão previstas sessões envolvendo processos da Caixa Econômica Federal, questões ambientais, conselhos profissionais e acordos de não persecução penal.
Como participar – Pessoas que já possuem processos na Justiça Federal podem solicitar a inclusão das ações nas pautas de conciliação. Os tribunais também selecionam casos com possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas para participar das audiências.
O pedido pode ser feito pela página do Gabinete da Conciliação do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), por meio do serviço Quero Conciliar.
A iniciativa também contempla questões pré-processuais, permitindo que determinados conflitos sejam resolvidos antes da abertura de uma ação judicial.
Quem não conseguir participar do mutirão poderá ter o pedido analisado para inclusão em futuras pautas. As centrais de conciliação funcionam permanentemente, mesmo fora da programação nacional.
Resultados – Na edição de 2025, a Justiça Federal da 3ª Região homologou 2.094 acordos, que movimentaram R$ 36,5 milhões nos dois estados.
Promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação busca incentivar a solução de conflitos por meio de negociações, reduzindo a necessidade de prolongar disputas judiciais.