O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar possíveis impactos ambientais causados pela expansão das plantações de eucalipto usadas pela indústria da celulose na região leste do estado. A apuração foi instaurada nesta semana pela 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas e vai analisar possíveis efeitos sobre recursos hídricos, fauna e flora.
Segundo o promotor de Justiça Antonio Carlos Garcia de Oliveira, a investigação começou após denúncias enviadas à Ouvidoria do MPMS e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). As manifestações foram baseadas em relatórios técnicos socioambientais produzidos na região da Costa Leste.
Um dos principais focos da investigação é a situação das nascentes e dos cursos d’água. Estudos apresentados ao Ministério Público apontam que mais de 400 nascentes podem ter sido impactadas ou degradadas na região leste do estado, principalmente em assentamentos rurais de Três Lagoas e Selvíria.
Conforme os documentos analisados, o avanço da monocultura de eucalipto ocorre em áreas consideradas sensíveis do Cerrado e em regiões de transição entre biomas.
Pesquisadores e moradores demonstram preocupação com o consumo de água da atividade, desde o cultivo do eucalipto até a fabricação de celulose. Segundo os relatos, isso pode afetar o ciclo da água e comprometer córregos e rios da região.
Além dos recursos hídricos, o inquérito também busca identificar possíveis impactos à biodiversidade, incluindo danos à fauna e à flora nativas decorrentes da substituição da vegetação natural.
Com a abertura da investigação, o MPMS iniciou diligências para verificar impactos ambientais já registrados e avaliar riscos futuros relacionados à atividade.
O órgão também vai analisar se as empresas de celulose que atuam na região cumprem a legislação ambiental.
Entre os pontos que serão verificados estão:
- Os licenciamentos ambientais;
- As outorgas para captação e uso da água;
- Os planos de manejo florestal e o cumprimento das compensações ambientais;
- As medidas mitigadoras exigidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).