A Justiça acolheu recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e reformou a sentença que havia absolvido um homem de 20 anos, denunciado por abusar sexualmente da sobrinha de 10. Por unanimidade, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais à vítima.
O caso ocorreu em 6 de setembro do ano passado, na Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados.
A atuação que resultou na condenação do rapaz foi conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, enquanto estava respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Dourados. Em primeiro grau, o réu havia sido absolvido sob o entendimento de que não estariam comprovados elementos suficientes para demonstrar a intenção libidinosa da conduta, porém, a promotoria recorreu da decisão.
No recurso, o MP demonstrou a solidez das provas, amparadas no auto de prisão em flagrante, no boletim de ocorrência, relato das testemunhas e, principalmente, no depoimento especial da vítima.
De acordo com a denúncia, o réu praticou atos libidinosos contra a sobrinha, de 10 anos, enquanto ela estava sob seus cuidados.
A vítima conseguiu acionar familiares, e o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu integralmente a tese ministerial e reconheceu a configuração do crime de estupro de vulnerável.
O colegiado concluiu que o conjunto probatório era suficiente para demonstrar a prática do crime, reformando integralmente a sentença absolutória proferida em primeiro grau.
Relembre o caso
Jovem de 19 anos foi preso no dia 6 de setembro sob suspeita de estupro de vulnerável, acusado de abusar da própria sobrinha, de 10 anos, na Aldeia Bororó, Reserva Indígena de Dourados.
Conforme a ocorrência, a mãe precisou deixar a filha com a avó. Em determinado momento, o rapaz, que mora na mesma casa, começou a passar a mão nas pernas e no órgão genital da menina, que denunciou o fato.
Lideranças foram acionadas e conseguiram deter o suspeito até a chegada da Polícia Militar, realizando a prisão dele.
Encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), acabou autuado em flagrante pelo estupro de vulnerável.