O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários...
O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional...
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o resultado da retotalização de votos...
O corpo do ex-deputado estadual Roberto Razuk, 85, será cremado em cerimônia íntima em São Paulo (SP), segundo as informações repassadas à imprensa.Ele morreu...
A imprensa internacional repercutiu a aprovação pelo Senado, na noite de quarta-feira, 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...