A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) está convocando as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) com atuação reconhecida na...
O debate sobre o voto feminino reúne questões de cidadania, autonomia e participação nas decisões públicas. No Brasil, esse direito foi reconhecido pelo Código...
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho...
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
As sessões ordinárias semanais da Câmara Municipal de Dourados continuarão sendo realizadas às segundas-feiras, às 9 horas. A Mesa Diretora mantém o ato administrativo...
