O segundo julgamento de Alessandro da Anunciação, acusado de matar o mecânico Antônio José Domingos Ramalho por uma dívida de R$ 500, foi adiado a pedido da defesa. A sessão estava marcada para esta quinta-feira (29), em Campo Grande, mas o réu sofreu um acidente de trânsito neste mês e está afastado das atividades por recomendação médica. O crime ocorreu em junho de 2024, no Bairro Moreninhas, região sul da Capital.
Alessandro havia sido condenado a 16 anos e seis meses de prisão em maio deste ano. No entanto, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou o julgamento em julho, após acolher recurso da defesa. Os desembargadores entenderam que a decisão dos jurados contrariou as provas apresentadas no processo, que, segundo o colegiado, sustentavam a tese de legítima defesa.
Conforme o pedido apresentado pela defesa, Alessandro sofreu um acidente de trânsito no dia 12 de outubro e fraturou a clavícula. No dia seguinte, passou por uma cirurgia de urgência e recebeu atestado médico recomendando o afastamento das atividades por 90 dias. Diante da condição de saúde do réu, os advogados solicitaram o adiamento da sessão.
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, responsável pelo julgamento, acolheu o pedido e cancelou o júri. Até o momento, não foi definida uma nova data para a sessão.
Caso – Antônio foi morto com quatro tiros na manhã de 3 de junho de 2024, na calçada da casa da ex-companheira, na Rua Ribeira, na Vila Moreninha III. Na ocasião, informações apuradas pela Polícia Civil apontaram que os dois discutiram por causa de uma dívida relacionada a um acidente de trânsito ocorrido em janeiro daquele ano. A vítima teria se envolvido em uma ocorrência que causou prejuízos ao veículo de Alessandro, que cobrava o ressarcimento.
Durante o primeiro julgamento, Alessandro contou que tentou resolver a questão amigavelmente, mas não conseguiu receber o valor que considerava devido. Ele afirmou que passou em frente à residência de Antônio para conversar sobre o assunto, mas a discussão terminou em agressão.
Segundo a versão apresentada pelo mecânico, Antônio avançou contra ele com uma peça de metal. Alessandro disse que recuou e disparou quatro vezes com um revólver calibre 38 que possuía ilegalmente. Ele alegou ter agido para se defender e admitiu que deixou o local após os tiros.
Na avaliação do Ministério Público, o assassinato foi motivado por vingança em razão da dívida, o que caracteriza motivo torpe. A defesa, por outro lado, sustentou que o réu agiu em legítima defesa.
Ao analisar o recurso, os desembargadores consideraram que o relato da testemunha que presenciou os disparos era compatível com a versão apresentada por Alessandro. Conforme o acórdão, Antônio teria perseguido o mecânico com uma barra de ferro enquanto ele se afastava e atirava. Para o colegiado, não havia provas diretas suficientes para concluir que a vítima estava desarmada ou que o risco de agressão já havia terminado quando foi atingida.
A decisão anulou também a condenação por porte ilegal de arma de fogo, por entender que as duas acusações estavam relacionadas ao mesmo episódio e haviam sido julgadas com base nas mesmas provas. Com isso, Alessandro deverá ser submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.