O deputado estadual Renato Câmara (Republicanos), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou nesta quarta-feira (4) requerimento para acompanhar os estudos científicos e econômicos relacionados à conservação do dourado nos rios do Estado. A iniciativa busca contribuir para que o debate sobre a espécie considere a preservação ambiental, o turismo de pesca e a renda dos pescadores profissionais.
Os estudos estão previstos na Lei 5.321/2019, alterada pela Lei 6.390/2025, e deverão ser apresentados até 28 de fevereiro de 2027. O deputado solicita informações sobre o andamento das pesquisas, os órgãos e instituições envolvidos e a previsão de conclusão dos trabalhos.
“Quero nossos rios cheios de peixes, o turismo de pesca fortalecido e os pescadores profissionais com renda e dignidade. É com estudos científicos, fiscalização e responsabilidade que vamos encontrar esse equilíbrio”, afirmou Renato Câmara.
O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora para apreciação e posterior envio ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Henrique Leite Falcette, e ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges Barros de Araújo.
Ciência e diálogo sobre a pesca
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, Renato Câmara busca fortalecer a parceria institucional com o governo estadual e os órgãos ambientais no acompanhamento dos estudos.
A legislação também prevê a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para apresentação e discussão dos resultados. O encontro permitirá o debate sobre as informações científicas e econômicas relacionadas à conservação do dourado.
No requerimento, Renato Câmara coloca a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para colaborar com os órgãos estaduais nas discussões e na realização da audiência pública.
A iniciativa tem caráter informativo e colaborativo, com o objetivo de acompanhar o cumprimento da legislação e contribuir para que o Poder Legislativo participe do debate sobre a conservação da espécie e o desenvolvimento sustentável da pesca em Mato Grosso do Sul.